TJSC - 5029538-46.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ARAUJO CARDOSO NETO

CPF *06.***.*15-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 10:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0

  • 12/12/2023 10:27

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 09/11/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/11/2023 17:47

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 07/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 11:10

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/11/2023 11:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> DRI

  • 01/11/2023 19:27

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029538-46.2021.8.24.0038/SC (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: FERNANDO ARAUJO CARDOSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 20/10/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/10/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 203

  • 20/09/2023 21:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 17/08/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 11:42

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029538-46.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: FERNANDO ARAUJO CARDOSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 21/07/2023 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 118

  • 18/07/2023 18:58

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029538-46.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: FERNANDO ARAUJO CARDOSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 30/06/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 17/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

  • 27/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 27/03/2023 18:36

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 25/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 25/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/10/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 06/10/2022 16:45

    Despacho

  • 15/09/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 15/09/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 12:48

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 12/09/2022 21:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 12/09/2022 21:05

    Despacho

  • 16/05/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ARAUJO CARDOSO NETO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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