11/06/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50454715820258240090
04/06/2025 03:42

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 13:41

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006590-12.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: IDELCE ZANE DAS GRACAS LEMOS FARIASADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:07

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:16

Determinada a citação
29/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDELCE ZANE DAS GRACAS LEMOS FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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