15/08/2025 16:35

Juntada de Petição
25/07/2025 22:06

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
23/07/2025 08:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS
23/07/2025 08:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Rateio de 100%. Parte: EDSON ANGELO ZATTERA
23/07/2025 08:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 22/07/2025 11:26:58)
23/07/2025 08:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10939957, Subguia 5723793
23/07/2025 08:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 22/07/2025 11:26:59)
22/07/2025 11:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ANGELO ZATTERA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/07/2025 11:25

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000762-39.2025.8.24.0218/SCAUTOR: EDSON ANGELO ZATTERAADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito, por ausência de recolhimento das custas (art. 290 do CPC).
24/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 20
24/06/2025 18:16

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000762-39.2025.8.24.0218/SC AUTOR: EDSON ANGELO ZATTERAADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.
28/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:36

Decisão interlocutória
26/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000762-39.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 21/05/2025.
22/05/2025 18:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CTVUN01 para FNSURBA08)
22/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:51

Terminativa - Declarada incompetência
21/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ANGELO ZATTERA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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