TJSC - 5021880-36.2022.8.24.0005

11/09/2023 12:53

Baixa Definitiva

09/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2023 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

23/08/2023 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ GUSTAVO BATISTELLA VIOTTI

23/08/2023 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

23/08/2023 12:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

23/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 847,12

21/08/2023 16:35

Expedição de Alvará

17/08/2023 17:11

Despacho

17/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2023 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC

16/08/2023 12:54

Transitado em Julgado

16/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2023 09:15

Juntada de Petição

16/08/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 844,25

07/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/04/2023 17:46

Conclusos para decisão

11/04/2023 17:46

Juntada de Certidão

11/04/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

11/04/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/04/2023 16:35:58)

11/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023 15:54

Recebido o recurso de Apelação

14/03/2023 11:59

Conclusos para decisão

14/03/2023 11:58

Juntada de Certidão

13/03/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (07/03/2023). Guia: 5161014 Situação: Baixado.

13/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5161014, Subguia 2704266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 920,87

07/03/2023 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5161014, Subguia 2704266

07/03/2023 14:25

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 5161014 - R$ 920,87

28/02/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 15:59

Conclusos para julgamento

13/02/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2023 17:38

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)

13/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/12/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2022 16:06

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:57

Decisão interlocutória

13/12/2022 12:22

Conclusos para despacho

13/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022 16:37

Despacho

07/12/2022 12:02

Conclusos para despacho

07/12/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO BATISTELLA VIOTTI. Justiça gratuita: Requerida.

07/12/2022 09:50

Distribuído por sorteio