TJSC - 5093671-40.2024.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5093671-40.2024.8.24.0023/SCAUTOR: RAFAEL RAKOCHINSKI CAMARGOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB MG171423)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAIII- DISPOSITIVO Em face do que foi dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rafael Rakochinski Camargo em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., o que faço nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art 85, §2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF. -
29/07/2025 11:55
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 13:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNS01CV01)
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28/07/2025 13:59
Intimado em audiência
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28/07/2025 13:59
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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28/07/2025 13:56
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 28/07/2025 11:00. Refer. Evento 21
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25/07/2025 08:06
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5093671-40.2024.8.24.0023/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO 1. Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24.03.2023, e resolução GP/CGJ n. 28 de 12.12.2023, que por meio da Corregedoria Geral de Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. 2. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. 3.
DATA DA AUDIÊNCIA: 28/07/2025 11:00:00 4. Certifico que, nesta data, providenciei o agendamento da audiência na plataforma de videoconferências do Tribunal de Justiça. 5. Informo que o link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkzMjQ4YWYtM2JhMC00NDNmLWE2MjItNjk0NGY1M2YzNGU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 6. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera(imagem); c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. g) Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato, (por mensagem) com o Conciliador pelo whatsapp (47) 3526-4904. 7.
Ficam as partes ADVERTIDAS de que o acesso ao link encaminhado por meio eletrônico ou físico é de responsabilidade do participante da audiência, devendo informar ao conciliador, imediatamente, em caso de qualquer impossibilidade técnica ou prática que impossibilite a participação ao ato. 8. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
A CONTESTAÇÃO e documentos deverão ser juntados aos autos até a hora da audiência ou durante o ato, escrita ou oralmente. 9. Ficam ainda cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE). 10. Orientações para a videoaudiência: Os participantes deverão acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação para a audiência. a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4 c) TEAMS | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://tinyurl.com/anc9yfdf -
21/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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21/05/2025 11:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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21/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5093671-40.2024.8.24.0023/SC AUTOR: RAFAEL RAKOCHINSKI CAMARGOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO (OAB MG171423) ATO ORDINATÓRIO 1. Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24.03.2023, e resolução GP/CGJ n. 28 de 12.12.2023, que por meio da Corregedoria Geral de Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. 2. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. 3.
DATA DA AUDIÊNCIA: 28/07/2025 11:00:00 4. Certifico que, nesta data, providenciei o agendamento da audiência na plataforma de videoconferências do Tribunal de Justiça. 5. Informo que o link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkzMjQ4YWYtM2JhMC00NDNmLWE2MjItNjk0NGY1M2YzNGU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 6. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera(imagem); c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. g) Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato, (por mensagem) com o Conciliador pelo whatsapp (47) 3526-4904. 7.
Ficam as partes ADVERTIDAS de que o acesso ao link encaminhado por meio eletrônico ou físico é de responsabilidade do participante da audiência, devendo informar ao conciliador, imediatamente, em caso de qualquer impossibilidade técnica ou prática que impossibilite a participação ao ato. 8. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
A CONTESTAÇÃO e documentos deverão ser juntados aos autos até a hora da audiência ou durante o ato, escrita ou oralmente. 9. Ficam ainda cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE). 10. Orientações para a videoaudiência: Os participantes deverão acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação para a audiência. a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4 c) TEAMS | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://tinyurl.com/anc9yfdf -
19/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/05/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 11:18
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 28/07/2025 11:00
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12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2025 15:47
Juntada de Petição
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01/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
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28/01/2025 14:45
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS01CV01 para ESTCEJ01)
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28/01/2025 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:43
Decisão interlocutória
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18/12/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9469782, Subguia 4878627 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 363,12
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17/12/2024 15:32
Conclusos para despacho
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17/12/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 11:00
Link para pagamento - Guia: 9469782, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4878627&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4878627</a>
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16/12/2024 11:00
Juntada - Guia Gerada - RAFAEL RAKOCHINSKI CAMARGO - Guia 9469782 - R$ 363,12
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16/12/2024 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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