TJSC - 5006377-06.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES

CPF *68.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 14:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 25/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES, Guia 8418111, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4

  • 25/07/2024 14:58

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES - Guia 8418111 - R$ 370,13

  • 25/07/2024 14:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 25/07/2024 13:57

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 18/07/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2024 13:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2024 15:38

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 27/06/2024 15:38

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES)

  • 27/06/2024 15:15

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 24/06/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 17/05/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:55

    Juntada - Cálculo processual nº 143974 - versão 1

  • 15/05/2024 13:55

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

  • 13/05/2024 18:41

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE

  • 13/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:19

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2023 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006377-06.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES EDITAL Nº 310046017302 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citando: MARQUES ANDREI DE SOUSA ALVES, cpf: *68.***.*87-91, endereço: Rua Rocha Xavier, 434 - centro - 79430000, Bandeirantes/MS (Residencial), Rua Américo Vespúcio, 1421 - Nova Brasília - 89213401, Joinville/SC (Residencial), Rua Minas Gerais, 1315, QUITINETE 2 - Nova Brasília - 89213300, Joinville/SC (Residencial), RUA RITA DE CASSIA DOS SANTOS (1940), 1101 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA R MINAS GERAIS, 1315, QUITINETE 2 - NOVA BRASILIA - 89213300, Joinville/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2013 / 2021, 2014 / 2021.

    Valor do Débito: 1.420,96.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:12

    Expedição de Edital - citação

  • 06/07/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 16:00

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 22/05/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:11

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/05/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

  • 31/01/2023 14:04

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/12/2022 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4670111, Subguia 2458274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,84

  • 23/11/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2022 16:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4670111, Subguia 2458274

  • 23/11/2022 16:29

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4670111 - R$ 113,84

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 16:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 14:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2022 22:10

    Determinada a citação

  • 11/01/2022 18:30

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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