12/09/2025 20:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/09/2025 14:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50073315420258240930/TJSC referente ao evento 21
29/08/2025 17:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072821320258240930/TJSC referente ao evento 19
29/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 15:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072328420258240930/TJSC referente ao evento 16
27/08/2025 14:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072925720258240930/TJSC referente ao evento 19
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
06/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (25/07/2025 12:43:41). Guia: 10894485 Situação: Baixado.
05/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 (04/08/2025 17:08:48). Guia: 11043927 Situação: Baixado.
04/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11043927, Subguia 5783450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/08/2025 17:06

Link para pagamento - Guia: 11043927, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5783450&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5783450</a>
04/08/2025 17:06

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA MICHALAK - Guia 11043927 - R$ 685,36
29/07/2025 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072207020258240930/TJSC referente ao evento 17
25/07/2025 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10894485, Subguia 5697008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/07/2025 09:45

Link para pagamento - Guia: 10894485, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5697008&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5697008</a>
16/07/2025 09:45

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10894485 - R$ 685,36
15/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007262-22.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA DE FATIMA MICHALAKADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito ambos os embargos de declaração.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
11/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 23:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2025 02:34

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007262-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA MICHALAKADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO Considerando a duplicidade de intimações em andamento para a mesma parte, reitero aqui o despacho do evento 55.

Diante do ofício do evento 54, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - Nova procuração, com data atual, regularmente assinada, preferencialmente com firma reconhecida em cartório, outorgando poderes específicos para representação no presente feito; - Comprovante de residência atualizado da parte outorgante.
15/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 10:27

Decisão interlocutória
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007262-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA MICHALAKADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO Diante do ofício do evento 54, intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - Nova procuração, com data atual, regularmente assinada, preferencialmente com firma reconhecida em cartório, outorgando poderes específicos para representação no presente feito; - Comprovante de residência atualizado da parte outorgante.
08/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 15:42

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072665920258240930/TJSC referente ao evento 19
06/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007262-22.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA DE FATIMA MICHALAKADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: b) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. c) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.
30/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 02:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007262-22.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA MICHALAKADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
05/05/2025 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2025 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 15:33

Determinada a citação
16/04/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10054454, Subguia 5307001 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 337,02
16/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2025 07:16

Link para pagamento - Guia: 10054454, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5307001&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5307001</a>
08/04/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10054454, Subguia 5222973
08/04/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 25/03/2025 18:15:07)
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:15

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA MICHALAK - Guia 10054454 - R$ 335,31
25/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA MICHALAK. Justiça gratuita: Indeferida.
25/03/2025 18:15

Gratuidade da justiça não concedida
25/03/2025 02:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:47

Decisão interlocutória
14/02/2025 02:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:31

Decisão interlocutória
20/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA MICHALAK. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo