TJSC - 5008482-68.2022.8.24.0022
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 15:02
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 21:45
Determinado o Arquivamento
-
07/05/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/05/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEY VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/05/2024 19:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEY VAZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
07/05/2024 19:26
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 18:55
Juntado(a)
-
23/01/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2023 20:06
Despacho
-
11/12/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBSCR
-
15/08/2023 16:15
Transitado em Julgado
-
15/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008482-68.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VANDERLEY VAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALOIR MACIEL CORREA (OAB SC035389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
21/06/2023 14:31
Conclusos para decisão com Petição
-
21/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
21/06/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2023 09:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2023 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 23:19
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
-
02/06/2023 18:17
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 18:10
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:49
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
02/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: SANY HERMAN
-
27/04/2023 14:20
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
25/04/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Motivo: Certifico que o endereço constante no mandado é insuficiente para seu cumprimento, uma vez que avenida indicada no mandado possui mais de 3km de extensão e no mandado não consta o número do
-
19/04/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
-
18/04/2023 22:50
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
18/04/2023 22:50
Recebido o recurso de Apelação
-
18/04/2023 20:06
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2023 00:46
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
-
25/03/2023 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2023 00:43
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/02/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023
-
09/02/2023 09:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023
-
09/02/2023 09:13
Expedição de Edital - citação
-
29/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:31
Recebida a denúncia
-
17/11/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:26
Terminativa - Declarada incompetência
-
16/11/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
15/11/2022 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50000067520218240022/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000941-46.2023.8.24.0087
Gelcioni Helena Alves Velho
Nora Lage S A Servicos Tec Empreend e Pa...
Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 11:26
Processo nº 5006289-72.2022.8.24.0930
Maria Benta de Souza Ferreira
Banco Bmg S.A
Advogado: Andre Luis Sonntag
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2022 17:53
Processo nº 5008577-36.2022.8.24.0075
Valeria Alexandre Medeiros
Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 13:20
Processo nº 5058771-94.2022.8.24.0930
Valdir Strapazzon
Banco Pan S.A.
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2023 19:49
Processo nº 0000420-58.2019.8.24.0078
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Eduardo Vieira Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2019 14:09