11/04/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046644120258240075
06/11/2023 15:34

Baixa Definitiva
06/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/10/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/09/2023 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV
26/09/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2023. Parte VALDA FERNANDES, Guia 6494796, Subguia 3362580
26/09/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 13:09

Juntada - Guia Gerada - VALDA FERNANDES - Guia 6494796 - R$ 39,36
26/09/2023 13:09

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
19/09/2023 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE
19/09/2023 18:51

Transitado em Julgado
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Monitória Nº 0303806-03.2017.8.24.0075/SC AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

RÉU: VALDA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Para fins do disposto no art. 346 do Código de Processo Civil, encaminho a sentença retro, abaixo transcrita, para publicação no Diário Oficial.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. em face de VALDA FERNANDES, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 5.025,40 (cinco mil e vinte e cinco reais e quarenta centavos), acrescido de juros de mora e correção monetária, a contar do vencimento de cada parcela, e multa de 2% segundo estipulado pelo artigo 52, §1°, do Código de Defesa do Consumidor c/c o artigo 126 da Resolução n° 414/2010 ANEEL.

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em razão de sua atuação, que tratou de oposição de embargos à execução por negativa geral, arbitro honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Diante da Resolução CSDPESC nº 85, de 05/11/2021, que alterou as atribuições funcionais das Defensorias Públicas do Estado de Santa Catarina, nomeio o advogado Julian Marcelino Araújo, OAB/SC n. 54.832 para exercício da curatela especial da parte passiva citada por edital, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

Intime-se o advogado para tomar ciência da nomeação e de que os honorários de curatela serão arbitrados ao final do processo.

Fica ciente o(a) defensor(a) nomeado(a) que, tratando-se de cumprimento de sentença ou execução, a presente nomeação acontece para acompanhamento do feito e apresentação de peças tempestivas e pertinentes ao estado do processo, não reabrindo prazos para impugnação ou embargos, sob pena de não conhecimento da peça e não fixação de honorários.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
17/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2022 17:13

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão - 29/08/2022 17:10:59)
15/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
27/06/2022 11:02

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3504048, Subguia 1889473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
24/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/05/2022 17:30

Despacho
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2022 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3504048, Subguia 1889473
13/05/2022 14:44

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3504048 - R$ 23,62
12/05/2022 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/05/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/05/2022 16:47

Conclusos para decisão
09/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/05/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:42

Decisão interlocutória
06/05/2022 14:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/08/2021 14:34

Conclusos para julgamento
02/08/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/07/2021 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/06/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 25/06/2021 13:00:46)
15/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/03/2021 13:32

Intimado em Secretaria
23/02/2021 22:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 23/02/2021 22:13:19 com disponibilização efetiva no dia 24/02/2021
23/02/2021 22:13

Expedição de Edital - citação
07/12/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2020 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2020 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 18:50

Decisão interlocutória
10/11/2020 06:22

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
25/08/2020 22:04

Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2020 11:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52
27/07/2020 13:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
27/07/2020 13:03

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 533.269 - R$ 29,52
27/07/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
01/07/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/04/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
20/04/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/04/2020 09:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/04/2020 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
16/03/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3261
12/03/2020 22:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre o retorno do Ofício - AR sem cumprimento (página 100), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gisele Fidelis Cons
12/03/2020 07:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre o retorno do Ofício - AR sem cumprimento (página 100), no prazo de 15 (quinze) dias.
07/03/2020 15:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/03/2020 15:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831075632TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valda Fernandes
07/03/2020 15:10

Juntada
25/02/2020 09:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP
03/12/2019 01:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2019 15:16

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WTRO.19.10067998-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/10/2019 15:04
11/10/2019 20:48

Juntada
11/10/2019 20:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/10/2019 através da guia nº 075.3064073-37 no valor de 30,87
02/10/2019 14:03

Juntada
02/10/2019 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:
30/09/2019 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2019 Teor do ato: A Resolução CM n. 3, de 11 de março de 2019, que disciplina o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais destinadas ao Poder Judiciário de Santa Catar
30/09/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - A Resolução CM n. 3, de 11 de março de 2019, que disciplina o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais destinadas ao Poder Judiciário de Santa Catarina, prevê em seu artigo 3º que: "As despesa
30/09/2019 17:47

Recebidos os autos
30/09/2019 17:47

Realizado cálculo de custas
27/09/2019 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2019 14:37

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
16/07/2019 10:02

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTRO.19.10041672-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/07/2019 09:53
26/06/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:
19/06/2019 06:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: INDEFIRO o pedido da petição retro, visto que, na pesquisa realizada através do sistema Bacenjud (ps.59/60), consta endereços da parte contrária que não foram utilizados para re
17/06/2019 17:01

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o pedido da petição retro, visto que, na pesquisa realizada através do sistema Bacenjud (ps.59/60), consta endereços da parte contrária que não foram utilizados para realização do ato. Por isso, intime-se a parte exequente
22/02/2019 12:40

Conclusos para despacho
06/12/2018 18:01

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WTRO.18.10071306-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/12/2018 16:36
25/11/2018 02:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2018 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0749/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:
17/11/2018 22:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0749/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 78), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC
17/11/2018 21:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p. 78), no prazo de 05 (cinco) dias.
22/10/2018 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/10/2018 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/10/2018 19:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/021861-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2018 Local: Oficial de justiça - Adelir dos Santos
28/08/2018 16:25

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WTRO.18.10049250-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/08/2018 16:00
16/08/2018 20:51

Juntada
16/08/2018 20:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/08/2018 através da guia nº 075.3052654-07 no valor de 51,42
14/08/2018 10:50

Juntada
13/08/2018 19:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:
12/08/2018 21:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): G
08/08/2018 20:36

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
08/08/2018 14:41

Recebidos os autos
08/08/2018 14:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2018 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2018 13:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
01/08/2018 23:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/08/2018 23:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892414396TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Valda Fernandes
01/08/2018 23:07

Juntada
23/07/2018 02:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 10:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
22/06/2018 16:32

Pedido citação - Nº Protocolo: WTRO.18.10033106-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2018 16:21
04/06/2018 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:
02/06/2018 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente acerca da consulta realizada nos sistemas auxiliares de busca de endereço e juntada aos autos, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. Caso
01/06/2018 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente acerca da consulta realizada nos sistemas auxiliares de busca de endereço e juntada aos autos, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. Caso requeira diligência (de citação ou intimaçã
01/06/2018 20:34

Informações
25/05/2018 18:49

documento digitalizado
15/05/2018 19:51

Informações
22/02/2018 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10006797-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2018 14:45
06/02/2018 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:
05/02/2018 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (
30/01/2018 18:12

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o requerente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
07/11/2017 22:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:
06/11/2017 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de página 48, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gisele Fidelis Constante (OAB 18595/SC)
06/11/2017 08:35

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de página 48, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/11/2017 18:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/11/2017 18:42

Juntada
02/11/2017 18:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732786579TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Valda Fernandes
22/10/2017 12:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP
25/09/2017 13:31

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda à fl. 29.Estando a petição inicial devidamente instruída com prova documental de obrigação de pagar quantia em dinheiro, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento da dí
16/09/2017 07:19

Conclusos para despacho
13/09/2017 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10045969-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/09/2017 14:07
24/08/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:
22/08/2017 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2017 Teor do ato: Verifica-se que a inicial não se encontra em ordem. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial nos termos dos arts. 31
17/08/2017 15:19

Determinado a emenda da inicial - Verifica-se que a inicial não se encontra em ordem. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319 e seguintes do CPC/2015, a fim de:I. Acost
11/07/2017 18:34

Conclusos para despacho
30/06/2017 08:42

Juntada
30/06/2017 08:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2017 através da guia nº 075.3038576-84 no valor de 211,95
29/06/2017 16:34

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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