18/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011242-13.2025.8.24.0045/SC AUTOR: CELMA BUENO MAGRONADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:59

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:46

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMA BUENO MAGRON. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011242-13.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: CELMA BUENO MAGRONADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011242-13.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 27/05/2025.
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
27/05/2025 20:28

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:24

Alterado o assunto processual
27/05/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMA BUENO MAGRON. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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