TJSC - 5011041-41.2021.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS

CPF *39.***.*30-45

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 05:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/08/2024 07:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011041412021824001920240831073037

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/08/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 18:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/08/2024 18:02

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/08/2024 18:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 14/08/2024 18:02

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 13/08/2024 16:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/08/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 18:55

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2024 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/07/2024 11:24

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2024 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/07/2024 11:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/06/2024 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/06/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 20:01

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> DRI

  • 04/04/2024 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2024 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Incluído em mesa para julgamento - 03/04/2024 13:03:38)

  • 03/04/2024 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - 03/04/2024 13:04:52)

  • 03/04/2024 13:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

  • 02/02/2024 17:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 02/02/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 26/01/2024 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:12

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011041-41.2021.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMERSON AMPESE (OFENDIDO) OFENDIDO: CRISTIAN MARTELLO LOPES (OFENDIDO) OFENDIDO: JESSICA BOCHI MARTELLO LOPES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 18/01/2024 19:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 19/12/2023 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 01/11/2023 15:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 01/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 26/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN MARTELLO LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA BOCHI MARTELLO LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON AMPESE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/10/2023 18:04

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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