15/08/2025 10:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039818-75.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: IDELCE ZANE DAS GRACAS LEMOS FARIASADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
11/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 02:55

Juntada de Certidão
10/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039818-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
28/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:57

Determinada a citação
27/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDELCE ZANE DAS GRACAS LEMOS FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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