03/09/2025 20:32

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
09/08/2025 01:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
09/08/2025 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2025. Parte FRANCIELE APARECIDA MACHADO, Guia 11089793, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
09/08/2025 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FRANCIELE APARECIDA MACHADO - Guia 11089793 - R$ 636,61
09/08/2025 01:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntada - Guia Gerada - 18/06/2025 14:01:52)
08/08/2025 19:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/08/2025 18:57

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015725-03.2025.8.24.0008/SCAUTOR: FRANCIELE APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB SP114510)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito.
15/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:17

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 29
15/07/2025 16:17

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 02:36

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10678712, Subguia 5576222
03/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 18/06/2025 14:01:54)
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015725-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FRANCIELE APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB SP114510) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
18/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE APARECIDA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/06/2025 14:01

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 13
18/06/2025 14:01

Gratuidade da justiça não concedida
17/06/2025 02:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015725-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FRANCIELE APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB SP114510) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:55

Decisão interlocutória
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015725-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.
21/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU03CV01 para FNSURBA14)
21/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE APARECIDA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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