20/12/2023 16:35

Juntada de Petição
13/10/2023 12:58

Baixa Definitiva
13/10/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 778,93
10/10/2023 18:10

Expedição de Alvará
03/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:14

Juntada de Petição
29/09/2023 18:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01
29/09/2023 18:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMERCIO E CONFECCAO MAKIRAMA LTDA
29/09/2023 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE
28/09/2023 13:17

Juntada de Petição
25/09/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,06
21/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IIR01
05/09/2023 12:29

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001651-86.2022.8.24.0027/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: COMERCIO E CONFECCAO MAKIRAMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB SC046992) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA (OAB SC052515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 65
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 13:24

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/10/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO E CONFECCAO MAKIRAMA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/10/2022 12:48

Decisão interlocutória
10/10/2022 12:40

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (22/09/2022). Guia: 4295065 Situação: Baixado.
23/09/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4295065, Subguia 2276946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 866,48
22/09/2022 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4295065, Subguia 2276946
22/09/2022 11:03

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 4295065 - R$ 866,48
20/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:22

Conclusos para julgamento
16/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 19:57

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
15/06/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 16:50

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO E CONFECCAO MAKIRAMA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004162-76.2020.8.24.0011

Banco Santander (Brasil) S.A.

Fabio Gripa

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0000478-46.2011.8.24.0012

Elias Maciel Martins

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0000478-46.2011.8.24.0012

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Elias Maciel Martins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2011 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5001684-11.2023.8.24.0005

Marilda Bernardete Cony Capoani

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5025980-14.2021.8.24.0023

Universidade Comunitaria Regional de Cha...

Fernando Luis Machado

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 15:46

Exibir Processo