TJSC - 5052664-57.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:43
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 10:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
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27/06/2025 10:33
Custas Satisfeitas - Parte: VITOR CREPPAS
-
27/06/2025 10:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO EVARISTO DE SOUZA
-
25/06/2025 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
-
25/06/2025 13:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Juntada - Guia Gerada - 04/02/2025 17:27:30)
-
25/06/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/06/2025 11:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE01JC
-
25/06/2025 11:53
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
02/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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30/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5052664-57.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINIRECORRENTE: JOAO EVARISTO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272)ADVOGADO(A): BRUNA SCHONS DIAS (OAB SC067624)RECORRIDO: VITOR CREPPAS (RÉU)ADVOGADO(A): RUI DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC044827) EMENTA RECURSO CÍVEL.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS DE PASSEIO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGADA CULPA DA PARTE REQUERIDA PELA COLISÃO.
TESE DE QUE, APÓS O INFAUSTO, A PARTE DEMANDADA TERIA SE EVADIDO DO LOCAL DO ACIDENTE.
NÃO ACOLHIMENTO.
BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EXARADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE, APESAR DE TORNAR INCONTROVERSO O ABALROAMENTO, NÃO MENCIONA O ENVOLVIMENTO DO VEÍCULO DA PARTE REQUERIDA.
VERSÃO DE QUE A PLACA FOI ENCONTRADA NO LOCAL DA COLISÃO QUE SE ENCONTRA DISSOCIADA DOS ELEMENTOS DE PROVA COLACIONADOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFIRMAR QUE FOI O VEÍCULO DA PARTE REQUERIDA QUE OCASIONOU A COLISÃO. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA (CPC, ART. 373, I). SENTENÇA RECORRIDA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, (i) conceder o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, (ii) conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, e (iii) por condenar a parte recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte recorrida, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, ex vi do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995.
A exigibilidade da verba honorária fica suspensa, haja vista a concessão da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 28 de maio de 2025. -
29/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
29/05/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5052664-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1126) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: JOAO EVARISTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272) ADVOGADO(A): BRUNA SCHONS DIAS (OAB SC067624) RECORRIDO: VITOR CREPPAS (RÉU) ADVOGADO(A): RUI DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC044827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/05/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1126
-
18/02/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9690623, Subguia 5012948
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18/02/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Link para pagamento - 04/02/2025 17:27:32)
-
07/02/2025 14:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/02/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
06/02/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/02/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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05/02/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 115. Guia: 9690623 Situação: Em aberto.
-
04/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/12/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:06
Julgado improcedente o pedido
-
03/12/2024 06:53
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/12/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:15
Despacho
-
29/11/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/11/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/10/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 30/10/2024 07:17:06)
-
29/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/10/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/10/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/10/2024 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:54
Despacho
-
08/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/10/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2024 16:15
Intimado em audiência
-
16/09/2024 16:15
Intimado em audiência
-
16/09/2024 16:08
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/09/2024 16:00. Refer. Evento 52
-
16/09/2024 16:08
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
10/09/2024 22:09
Juntada de Petição
-
08/09/2024 10:46
Juntada de Petição
-
05/08/2024 12:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
-
29/07/2024 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
-
29/07/2024 13:09
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
-
29/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:56
Despacho
-
24/07/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
-
24/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
-
19/07/2024 12:45
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 14:51
Despacho
-
18/07/2024 13:51
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 16/09/2024 16:00
-
17/07/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 23:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 15:18
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/06/2024 15:00. Refer. Evento 33
-
18/06/2024 15:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
18/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:00
Despacho
-
18/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2024 10:40
Juntada de Petição
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/05/2024 10:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:29
Despacho
-
16/05/2024 14:02
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/06/2024 15:00
-
30/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:03
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:02
Juntada de Petição - JOAO EVARISTO DE SOUZA (SC067624 - BRUNA SCHONS DIAS / SC040272 - PAMELA CAROLINA MACHADO / SC045667 - LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO)
-
08/04/2024 17:24
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 08/04/2024 17:00. Refer. Evento 6
-
08/04/2024 17:22
Intimado em audiência
-
08/04/2024 17:20
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
11/03/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/03/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
-
07/03/2024 13:50
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
-
07/03/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 07:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/02/2024 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR CREPPAS - EXCLUÍDA
-
14/02/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CREPPAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
09/02/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2024 08:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
08/02/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
07/02/2024 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
23/01/2024 16:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/01/2024 16:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/01/2024 15:38
Despacho
-
19/01/2024 09:45
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 08/04/2024 17:00
-
18/12/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/12/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EVARISTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/12/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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