TJSC - 5001568-45.2022.8.24.0003
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:51
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN
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06/09/2023 14:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC
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06/09/2023 14:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARINES APARECIDA GOMES MARIANO
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06/09/2023 13:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE
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05/09/2023 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CNPUN
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05/09/2023 12:29
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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04/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5001568-45.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARINES APARECIDA GOMES MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): Valquiria Sampaio Mêra (OAB SC031205) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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22/05/2023 12:20
Conclusos para decisão
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20/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/05/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/05/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES APARECIDA GOMES MARIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 16:31
Decisão interlocutória
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27/04/2023 12:28
Conclusos para decisão com Petição
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27/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/04/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 09:12
Determinada a intimação
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18/04/2023 14:40
Conclusos para decisão
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18/04/2023 14:39
Juntada de Certidão
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18/04/2023 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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18/04/2023 12:28
Juntada - Guia Cancelada - MARINES APARECIDA GOMES MARIANO - Guia 5172198 - R$ 0,00
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18/04/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES APARECIDA GOMES MARIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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18/04/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5172198 Situação: Baixado.
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08/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/02/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/02/2023 11:21
Julgado procedente em parte o pedido
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29/11/2022 14:26
Conclusos para julgamento
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26/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 14
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04/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 12:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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04/10/2022 10:19
Juntada de Petição
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27/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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27/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2022 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 17:11
Decisão interlocutória
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26/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
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26/09/2022 15:23
Juntada de Petição
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16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2022 18:03
Concedida em parte a Tutela Provisória
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02/09/2022 13:26
Conclusos para decisão
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02/09/2022 09:56
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AGDUN01 para CNPUN01)
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02/09/2022 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES APARECIDA GOMES MARIANO. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2022 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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