05/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 11161355 Situação: Baixado.
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:18

Alterado o assunto processual
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015873-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR: TEREZA CRISTINA LEO GALVAOADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
25/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015873-14.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:48

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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