TJSC - 5101157-13.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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31/07/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5101157-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: RONALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 125
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11/07/2025 17:53
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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07/07/2025 17:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
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07/07/2025 17:34
Despacho
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5101157-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: RONALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/07/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77
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04/07/2025 18:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
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30/06/2025 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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30/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5101157-13.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2025 16:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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27/05/2025 16:32
Juntada de Certidão
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27/05/2025 16:32
Alterado o assunto processual
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27/05/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2025 16:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON RONAND GALDINO - EXCLUÍDA
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27/05/2025 08:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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26/05/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2025 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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