27/06/2025 17:37

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
26/06/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
26/06/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIRIAM ANTUNES MACHADO
26/06/2025 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
26/06/2025 13:55

Transitado em Julgado
26/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 39
21/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033759-24.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: MIRIAM ANTUNES MACHADOADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189)ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335)ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18). Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
11/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033759-24.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MIRIAM ANTUNES MACHADOADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189)ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335)ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
19/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.987,78
19/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 365,25
16/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 11:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 01/04/2025 15:33:34
15/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.650,65
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3722 - MIRIAM ANTUNES MACHADO - R$ 3.556,41
25/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
18/12/2024 15:45

Determinada a intimação
18/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:54

Alterado o assunto processual
17/12/2024 16:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
17/12/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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