TJSC - 5000360-66.2023.8.24.0043
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mondai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
18/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MOIUN
-
13/12/2023 12:40
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000360-66.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA ZANATTA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
12/09/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/08/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.
No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000360-66.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA ZANATTA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
28/07/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2023 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2023 16:42
Retirado de pauta
-
17/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:11
Determinada a intimação
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000360-66.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANNY'S CABELEIREIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA ZANATTA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 18:52
Juntada de Petição
-
14/07/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
14/07/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2023 12:37
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
19/04/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5264434, Subguia 2754365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
23/03/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/03/2023). Guia: 5264434 Situação: Baixado.
-
22/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5264434 Situação: Em aberto.
-
22/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 15:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5264434, Subguia 2754365
-
22/03/2023 15:42
Juntada - Guia Gerada - BANNY'S CABELEIREIROS LTDA - Guia 5264434 - R$ 635,09
-
21/03/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:02
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:02
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 08:56
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
03/03/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 15:55
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
22/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
22/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
22/02/2023 19:12
Determinada a intimação
-
22/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
16/02/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5049007, Subguia 2648936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
15/02/2023 17:15
Juntada de Petição
-
15/02/2023 17:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5049007, Subguia 2648936
-
15/02/2023 17:05
Juntada - Guia Gerada - BANNY'S CABELEIREIROS LTDA - Guia 5049007 - R$ 281,06
-
15/02/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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