05/08/2025 15:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (SIRLEI DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER) BNMP: 5001313-12.2023.8.24.0049.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
18/07/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 14:18

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
18/07/2025 14:16

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41880/2025-SC - Réu SIRLEI DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER
30/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PZOUN
30/06/2025 09:42

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001313-12.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: SIRLEI DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC044031) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANGELO LORRAN XAVIER (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO REGIONAL FEMININO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 43
30/04/2025 15:47

Conclusos para decisão com Petição
30/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:42

Determinada a intimação
03/04/2025 13:16

Conclusos para decisão com Petição
03/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta
01/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 14:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052086
19/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052807
28/11/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição
25/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035742
25/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
25/11/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 19/11/2024
19/11/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição
18/11/2024 14:06

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
05/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/11/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 15:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 72
05/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 24/07/2024 16:17:52)
24/07/2024 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000263-48.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 22, 26, 33, 35, 39, 42, 47, 48, 51, 55, 59, 61, 64, 66, 69, 72, 74, 76, 80, 83, 85, 88, 91, 92, 93, 98, 104, 10
22/07/2024 12:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:42

Despacho
19/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 19/07/2024 16:00. Refer. Evento 32
27/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
27/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:18

Juntado(a)
24/06/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 21/06/2024
21/06/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 21/06/2024
21/06/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 20/06/2024
21/06/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 20/06/2024
19/06/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
19/06/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
19/06/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
19/06/2024 18:49

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
19/06/2024 18:47

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
19/06/2024 18:46

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
19/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
19/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/06/2024 14:38

Expedição de ofício
19/06/2024 14:38

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:16

Despacho
17/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 19/07/2024 16:00. Refer. Evento 23
17/06/2024 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
13/06/2024 18:10

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
29/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:07

Despacho
28/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 17/07/2024 16:00. Refer. Evento 17
18/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:24

Determinada a intimação
17/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 12/06/2024 16:00. Refer. Evento 7
30/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO LORRAN XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
30/05/2023 17:06

Redistribuído por sorteio - (PZOUN01 para PZOUN01)
30/05/2023 17:06

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
30/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:49

Decisão interlocutória
29/05/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 07/02/2024 16:00
11/05/2023 15:34

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:42

Juntado(a)
04/05/2023 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIRLEI DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER - DENUNCIADO
04/05/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DAS GRACAS RODRIGUES XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
04/05/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
04/05/2023 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50021630320228240049/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00