27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TIJ02CV
08/08/2025 08:07

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/06/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 09:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000533-03.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) RECORRIDO: DANIELA SARAIVA AGUILERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA (OAB RO001357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/06/2025 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 1
29/05/2025 18:32

Retirada de pauta
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000533-03.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) RECORRIDO: DANIELA SARAIVA AGUILERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA (OAB RO001357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 24
23/04/2025 18:02

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/04/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - CONTRARRAZÕES - 19/02/2025 23:00:00)
14/04/2025 15:24

Determinada a intimação
14/04/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 23:25

Juntada de Petição
19/02/2025 23:03

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/12/2024). Guia: 9468891 Situação: Baixado.
17/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9468891, Subguia 4877771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.749,70
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 9468891 Situação: Em aberto.
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 08:49

Link para pagamento - Guia: 9468891, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4877771&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4877771</a>
16/12/2024 08:49

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - Guia 9468891 - R$ 1.749,70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição
31/07/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 18/07/2024 13:25:19)
17/07/2024 19:36

Juntada de Petição
03/07/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/07/2024 15:00. Refer. Evento 22
03/07/2024 16:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/06/2024 21:13

Juntada de Petição
11/06/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 13:51

Expedição de ofício - 2 cartas
09/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/07/2024 15:00
23/02/2024 21:51

Juntada de Petição
23/02/2024 21:46

Juntada de Petição
20/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 23:05

Juntada de Petição
10/10/2023 18:12

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:35

Juntada de Petição
23/06/2023 16:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 23/06/2023 14:20. Refer. Evento 2
23/06/2023 12:08

Juntada de Petição
23/06/2023 11:55

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (SC061144 - MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI / SC028184 - LEONARDO BORBA / SC034028 - SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI)
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 14:37

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 23/06/2023 14:20
07/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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