20/05/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50367009120258240090
24/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
24/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
22/04/2025 11:44

Juntada de Petição
22/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/04/2025 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:31

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:21

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
09/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
31/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
25/03/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
10/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
15/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
13/12/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/12/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
01/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 605,68
30/10/2024 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 30/10/2024 15:39:23
29/10/2024 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
12/09/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
09/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/06/2024 12:37

Juntada de Petição
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição
24/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:10

Juntada de Petição
12/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 607,66
26/04/2024 15:16

Expedição de Alvará
26/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
25/03/2024 19:22

Juntada de Petição
23/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
18/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/03/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/03/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
22/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
21/02/2024 17:09

Juntada de Petição
21/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
14/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/02/2024 16:48

Juntada de Petição
05/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:45

Despacho
30/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição
22/12/2023 14:51

Juntada de Petição
22/12/2023 14:51

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
04/09/2023 14:16

Transitado em Julgado
04/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0305382-54.2015.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRIDO: ADEMAR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 10
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
20/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Decisão interlocutória
07/11/2022 12:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/11/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
03/10/2022 12:44

Alterado o assunto processual
30/09/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 31
15/07/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 14:00:00
27/05/2022 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022
27/05/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 14:00 Sequencial: 161
09/05/2022 13:42

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2021 19:40

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 05.***.***/0001-49: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
04/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/10/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/10/2020 10:43

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/10/2020 10:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/03/2020 17:52

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:51

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:51

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:51

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
18/07/2019 14:05

Processo Sobrestado - [Turma]
17/07/2019 16:03

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
17/07/2019 16:03

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3104, edição de 17/07/2019, considerado publicado em 18/07/2019, iniciando a contagem de prazo em 19/07/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
16/07/2019 17:56

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
16/07/2019 17:45

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
16/07/2019 14:16

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
16/07/2019 14:16

Mero expediente - [Turma] O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário n. 1.014.286/SP, que versa sobre os pedidos de averbação de tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições espec
25/04/2019 16:08

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz
22/03/2019 18:15

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
16/10/2018 16:39

Conclusão ao Relator - [Turma]
16/10/2018 16:39

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
09/10/2018 12:19

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20077 - Margani de Mello
09/10/2018 12:19

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
05/10/2018 15:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
05/10/2018 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
21/08/2018 12:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10045059-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2018 11:40
15/08/2018 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:
13/08/2018 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Patricia Motta Caldieraro (OAB 11400/SC)
12/07/2018 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
09/05/2018 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:
09/05/2018 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:
07/05/2018 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2018 Teor do ato: Ante o exposto, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela parte autora para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS.P. R. I. Advog
06/04/2018 15:28

Recebidos os autos
06/04/2018 15:28

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
06/04/2018 15:28

Certificado a publicação e registro da sentença
06/04/2018 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela parte autora para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS.P. R. I.
06/02/2018 16:18

Conclusos para despacho
25/01/2018 09:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10001987-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/01/2018 09:28
08/01/2018 13:25

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000006-58.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
08/01/2018 13:25

Recurso interposto - 0000006-58.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
18/12/2017 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:
14/12/2017 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2017 Teor do ato: Ante o exposto, AFASTO as preliminares e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I , do CPC, concedendo, i
03/10/2017 18:22

Recebidos os autos
03/10/2017 18:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
03/10/2017 18:22

Certificado a publicação e registro da sentença
03/10/2017 18:22

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, AFASTO as preliminares e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I , do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação dos efeitos da tutela c
13/06/2016 16:07

Conclusos para sentença
13/06/2016 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10016687-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/04/2016 15:52
13/06/2016 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10013858-1 Tipo da Petição: Outros Data: 11/04/2016 14:37
23/04/2016 01:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10016355-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/04/2016 14:48
12/04/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:
07/04/2016 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2016 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações.II - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerc
07/04/2016 16:39

Recebidos os autos
07/04/2016 16:39

Mero expediente - SAJ - I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das contestações.II - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 105/124.Após, façam-se os autos
04/03/2016 15:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.16.10004344-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2016 15:57
04/03/2016 15:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.16.10000724-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2016 16:22
04/03/2016 15:29

Conclusos para despacho
26/02/2016 05:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10006752-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/02/2016 15:26
28/01/2016 19:49

Juntada
28/01/2016 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2278 Página:
26/01/2016 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
19/01/2016 08:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/01/2016 08:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/01/2016 08:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/01/2016 08:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/12/2015 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2015/008512-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
17/12/2015 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2015/008511-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
16/12/2015 18:17

Recebidos os autos
16/12/2015 18:17

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
14/12/2015 14:10

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001296-74.2023.8.24.0081

Samuel Vargas

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Micaelson Gehlen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5009004-69.2019.8.24.0000

Joao Luiz Trombini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Mauricio Solano dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5000635-79.2023.8.24.0054

Rosilene Elvira da Silva

Nilva Terezinha Kalbusch

Advogado: Simone Aline Kammer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5009189-38.2019.8.24.0023

Danny Andrey Abreu da Silva

Advogado: Jackie Francielle Anacleto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5065961-85.2022.8.24.0000

Orcali Servicos de Limpeza LTDA

Santa Catarina Tribunal de Contas

Advogado: Herneus Joao de Nadal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2022 13:56

Exibir Processo