STJ - 5013609-19.2023.8.24.0000

20/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2023

29/11/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161412/2023

29/11/2023 11:53

Protocolizada Petição 1161412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

27/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de LEIMAR GABRIEL FRANZON

14/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição nº 1118648/2023

14/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1118648/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

13/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, para LEIMAR GABRIEL FRANZON pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 586.

03/11/2023 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/10/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA