TJSC - 5014471-87.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 05.037.980/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 18:09

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 12/07/2023 15:55

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 12/07/2023 15:55

    Custas Satisfeitas - Parte: S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

  • 10/07/2023 08:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 10/07/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 24/05/2023 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 14:08

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014471-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 04/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 03/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

  • 02/05/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/05/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 22/03/2023 14:10

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 15/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/03/2023). Guia: 5200357 Situação: Baixado.

  • 15/03/2023 12:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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