TJSC - 5022933-56.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/08/2025 10:49
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/08/2025 11:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 833430, Subguia 177755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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15/08/2025 09:16
Link para pagamento - Guia: 833430, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=177755&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>177755</a>
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15/08/2025 09:16
Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 833430 - R$ 242,63
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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25/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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25/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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24/07/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5022933-56.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA EDITE RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DA SILVA (OAB SC062190) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
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25/06/2025 17:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0303
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25/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 16:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798334, Subguia 167834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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24/06/2025 17:33
Link para pagamento - Guia: 798334, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167834&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167834</a>
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24/06/2025 17:33
Juntada - Guia Gerada - MARIA EDITE RAMOS - Guia 798334 - R$ 685,36
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24/06/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDITE RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5022933-56.2023.8.24.0930/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022933-56.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA EDITE RAMOS (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DA SILVA (OAB SC062190) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o pedido de concessão da justiça gratuita, formulado pela parte devedora, ora apelante, Maria Edite Ramos, no bojo do recurso de apelação por ela interposto, está desacompanhado de qualquer elemento probatório capaz de demonstrar a alegada (e atual) situação de hipossuficiência e justificar o aludido pedido.
Portanto, intime-se o advogado da parte devedora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento do preparo ou comprove a sua atual situação de hipossuficiência, de maneira plausível, para subsidiar a análise do pedido de justiça gratuita por este Julgador, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 1.007 do CPC/15.
Cumpra-se. -
11/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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11/06/2025 18:27
Despacho
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28/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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28/05/2025 17:03
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022933-56.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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26/05/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDITE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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26/05/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2025 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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