10/01/2024 12:35

Baixa Definitiva
13/12/2023 22:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
13/12/2023 22:40

Custas Satisfeitas - Parte: NEILA VIVIANE GRABOVSKI
13/12/2023 22:40

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
13/12/2023 22:21

Juntada - Guia Cancelada - NEILA VIVIANE GRABOVSKI - Guia 5881916 - R$ 635,09
05/12/2023 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
04/12/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
20/11/2023 16:09

Transitado em Julgado
20/11/2023 16:09

Recebidos os autos do STF
22/09/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
22/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:52

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023 09:42

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
01/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 18:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881923, Subguia 3063058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
27/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 14:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
27/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5881923, Subguia 3063058
27/06/2023 10:54

Juntada - Guia Gerada - NEILA VIVIANE GRABOVSKI - Guia 5881923 - R$ 224,84
27/06/2023 10:52

Juntada - Guia Gerada - NEILA VIVIANE GRABOVSKI - Guia 5881916 - R$ 635,09
24/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018376-58.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: NEILA VIVIANE GRABOVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018376-58.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: NEILA VIVIANE GRABOVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 114
27/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5149289, Subguia 2698436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 918,99
07/03/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/03/2023). Guia: 5149289 Situação: Baixado.
06/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5149289 Situação: Em aberto.
06/03/2023 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5149289, Subguia 2698436
06/03/2023 10:44

Juntada - Guia Gerada - NEILA VIVIANE GRABOVSKI - Guia 5149289 - R$ 918,99
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 14:31

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 18:32

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:05

Alterado o assunto processual
19/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 13:21

Determinada a citação
04/08/2022 13:18

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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