TJSC - 0300521-86.2017.8.24.0144

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO HAVERROTH

CPF *41.***.*14-56

JULIANA FANTON FIGUEIREDO

CPF *04.***.*59-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BLU PISCINAS LTDA

CNPJ: 05.700.580/0001-43

MIZU PISCINAS EIRELI

CNPJ: 16.102.556/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 11:08

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

  • 04/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 25/08/2023 13:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

  • 25/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MIZU PISCINAS EIRELI, Guia 6294693, Subguia 3266538

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada - Guia Gerada - MIZU PISCINAS EIRELI - Guia 6294693 - R$ 89,64

  • 25/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2023. Parte BLU PISCINAS LTDA, Guia 6294691, Subguia 3266536

  • 25/08/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada - Guia Gerada - BLU PISCINAS LTDA - Guia 6294691 - R$ 89,64

  • 25/08/2023 13:31

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA FANTON FIGUEIREDO

  • 25/08/2023 13:31

    Custas Satisfeitas - Parte: ROMARIO HAVERROTH

  • 24/08/2023 09:58

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 09:32

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

  • 24/08/2023 09:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/08/2023 22:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

  • 08/08/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

  • 03/08/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 14/07/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

  • 14/07/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

  • 14/07/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

  • 14/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 10:58

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 06:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

  • 10/07/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 10/07/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0300521-86.2017.8.24.0144/SC AUTOR: ROMARIO HAVERROTH AUTOR: JULIANA FANTON FIGUEIREDO RÉU: BLU PISCINAS LTDA RÉU: MIZU PISCINAS EIRELI EDITAL Nº 310045611694 JUIZ DO PROCESSO: RENATA MENDES FERRAÇO - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): BLU PISCINAS LTDA e MIZU PISCINAS EIRELI, CPF: 05.***.***/0001-43 e 16.***.***/0001-29.

    Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença:  Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela provisória concedida no evento 47 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em consequência, DECLARO a inexistência de débito dos autores em relação às rés, referente ao contrato de compra e venda objeto do litígio, e CONDENO as rés, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral à autora Juliana Fanton Figueiredo, atualizada monetariamente pelo INPC a partir desta data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (1º/6/2017).

    Condeno a parte passiva ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes, conforme os arts. 86 e 87 do CPC.

    Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelos litigantes contrários, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

    Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao advogado adverso no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. À curadora especial que atuou no processo, em razão da inexistência dos serviços da Defensoria Pública nesta Comarca, fixo os honorários em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) com base na Resolução CM nº 9/2022, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Requisitem-se os honorários pelo sistema eletrônico de assistência judiciária. Autorizo o levantamento da caução ofertada pela parte autora (evento 163, termocaucao2).

    Publicado e registrado eletronicamente.

    Intimem-se.

    Após o trânsito, arquivem-se.

    Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 09/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 07/07/2023 11:19

    Intimado em Secretaria

  • 07/07/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 11:16

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 07/12/2022 00:23

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 30/11/2022 06:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

  • 30/11/2022 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 30/11/2022 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 24/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:41

    Despacho

  • 16/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 06:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

  • 10/11/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 10/11/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 09/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 15/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 08/10/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

  • 08/10/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 08/10/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 05/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 14:06

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 185

  • 31/08/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 31/08/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 31/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 22:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 25/08/2022 12:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/08/2022 13:16

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/08/2022 10:14

    Intimado em Secretaria

  • 02/08/2022 10:14

    Intimado em Secretaria

  • 02/08/2022 10:14

    Juntado(a)

  • 29/07/2022 22:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

  • 15/06/2022 11:15

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2022 11:15

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de ofício

  • 30/01/2022 13:32

    Juntado(a)

  • 30/01/2022 13:30

    Expedição de ofício

  • 18/10/2021 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 02/09/2021 15:50

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2021 15:49

    Juntado(a)

  • 08/10/2020 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2020 15:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 13/07/2020 22:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 01/07/2020 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 17/06/2020 08:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

  • 17/06/2020 08:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

  • 17/06/2020 08:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

  • 15/06/2020 12:49

    Intimação em Secretaria

  • 15/06/2020 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 12:41

    Juntado(a)

  • 15/06/2020 12:40

    Juntado(a)

  • 13/06/2020 20:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

  • 04/06/2020 15:12

    Lavrado - Termo de Caução

  • 04/06/2020 15:12

    Expedido Alvará

  • 04/06/2020 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 04/06/2020 15:58:38 com disponibilização efetiva no dia 05/06/2020

  • 04/06/2020 12:58

    Expedido Edital - citação

  • 04/06/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 144

  • 04/06/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

  • 04/06/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

  • 03/06/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 12:53

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 20/05/2020 15:35

    Decisão interlocutória - SAJ - Diante disto, DEFIRO a substituição do bem dado em garantia, tendo em vista a necessidade da medida, mantendo-se a tutela provisória de urgência. Neste sentido é o entendimento do nosso Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO

  • 18/05/2020 15:19

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 15/05/2020 08:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.20.10001530-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2020 11:51

  • 21/04/2020 23:28

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 14/11/2019 13:10

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WRDO.19.10005724-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/11/2019 16:05

  • 08/11/2019 10:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184 Página:

  • 06/11/2019 12:07

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, INTIMO NOVAMENTE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória de p. 174, e no prazo de 30 (trinta) dias, compr

  • 05/11/2019 12:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, INTIMO NOVAMENTE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória de p. 174, e no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprec

  • 10/09/2019 08:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

  • 28/08/2019 10:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória de p. 174, e no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo d

  • 26/08/2019 10:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória de p. 174, e no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inér

  • 23/08/2019 13:56

    Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

  • 23/07/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/07/2019 15:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2019 15:26

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 19/07/2019 12:10

    Pedido citação - Nº Protocolo: WRDO.19.10003821-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/07/2019 15:09

  • 12/07/2019 10:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

  • 10/07/2019 10:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida (resultado negativo) no prazo de 15 dias. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

  • 04/07/2019 13:04

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida (resultado negativo) no prazo de 15 dias.

  • 27/06/2019 11:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/06/2019 11:05

    Juntada

  • 27/06/2019 11:05

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913351380TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mizu Piscinas EIRELI ME

  • 24/05/2019 12:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

  • 14/05/2019 14:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.19.10002561-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2019 16:58

  • 10/05/2019 09:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

  • 08/05/2019 11:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida (resultado negativo) no prazo de 15 dias. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

  • 06/05/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida (resultado negativo) no prazo de 15 dias.

  • 02/05/2019 16:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/05/2019 16:05

    Juntada

  • 02/05/2019 16:05

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913348893TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mizu Piscinas EIRELI ME

  • 26/03/2019 12:42

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

  • 26/02/2019 14:56

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRDO.19.10000957-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/02/2019 17:48

  • 22/02/2019 18:00

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/02/2019 através da guia nº 144.3004493-64 no valor de 224,74

  • 22/02/2019 18:00

    Juntada

  • 22/02/2019 18:00

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/02/2019 através da guia nº 144.3004492-83 no valor de 355,63

  • 08/02/2019 09:52

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:

  • 06/02/2019 11:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para as providências necessárias, conforme solicitação de p. 144, ciente que, após o prazo, dev

  • 01/02/2019 20:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 01/02/2019 20:05

    Juntada

  • 01/02/2019 20:05

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913345279TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Recolhimento Custas-Multa - Autoenvelopável Destinatário : Romário Haverroth Diligência : 29/01/2019

  • 01/02/2019 20:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 01/02/2019 20:05

    Juntada

  • 01/02/2019 20:05

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR913345265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Recolhimento Custas-Multa - Autoenvelopável Destinatário : Juliana Fanton Figueiredo Diligência : 29/01/2019

  • 31/01/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para as providências necessárias, conforme solicitação de p. 144, ciente que, após o prazo, deverá impulsionar o feito, independentemente d

  • 30/01/2019 14:55

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WRDO.19.10000328-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 30/01/2019 16:47

  • 23/01/2019 14:08

    Juntada

  • 23/01/2019 14:07

    Realizado cálculo de custas

  • 23/01/2019 14:06

    Realizado cálculo de custas

  • 23/01/2019 13:11

    Juntada

  • 22/01/2019 16:34

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Recolhimento Custas-Multa - Autoenvelopável

  • 22/01/2019 16:32

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Recolhimento Custas-Multa - Autoenvelopável

  • 15/01/2019 12:39

    Certidão emitida - CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para recolhimento das custas inciais. O referido é verdade e dou fé.

  • 11/10/2018 14:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

  • 10/10/2018 10:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2018 Teor do ato: Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para as providências necessárias, conforme solicitação de p. 133. Advogados(s): Eder Cleiton N

  • 04/10/2018 11:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para as providências necessárias, conforme solicitação de p. 133.

  • 03/10/2018 13:57

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WRDO.18.10003908-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/10/2018 16:54

  • 28/09/2018 11:44

    Realizado cálculo de custas

  • 28/09/2018 11:40

    Realizado cálculo de custas

  • 14/09/2018 09:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

  • 12/09/2018 10:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2018 Teor do ato: 1. Acolho a competência para processar e julgar o feito.2. Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 1

  • 03/09/2018 14:49

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Acolho a competência para processar e julgar o feito.2. Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Recolhida as custas, promova

  • 28/08/2018 07:55

    Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WRDO.18.10003441-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/08/2018 10:46

  • 28/08/2018 07:40

    Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WRDO.18.10003439-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/08/2018 10:33

  • 04/06/2018 15:08

    Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DRDO.18.00000842-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/06/2018 13:36

  • 21/05/2018 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 12:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

  • 16/05/2018 10:08

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: INDEFIRO a pleiteada utilização do sistema "INTIMAFONE" (indicado como "FONAJUD" no pedido de p. 109) posto que o mesmo não se destina a citações.Em atenção ao pedido sucessivo

  • 11/05/2018 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/05/2018 10:40

    Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

  • 11/05/2018 10:35

    Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum.

  • 11/05/2018 10:25

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 11/05/2018 08:06

    Declarada incompetência - INDEFIRO a pleiteada utilização do sistema "INTIMAFONE" (indicado como "FONAJUD" no pedido de p. 109) posto que o mesmo não se destina a citações.Em atenção ao pedido sucessivo formulado à p. 109, e considerando que a citação pel

  • 09/05/2018 11:22

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora tenha apresentado manifestação acerca da contestação oferecida pela ré Mizu Piscinas EIRELI ME.

  • 11/04/2018 09:10

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDO.18.10001374-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/04/2018 11:55

  • 10/04/2018 12:07

    Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da carta de preposto, como requerido. Ainda, porque já excedido o tempo alocado para o presente ato na pauta de audiências, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora se mani

  • 02/04/2018 11:00

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/04/2018 11:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 23/03/2018 06:40

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRDO.18.10001110-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2018 09:31

  • 14/03/2018 10:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2018/000401-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Janine Beatriz Moresco Torres

  • 10/03/2018 16:54

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/03/2018 16:54

    Juntada

  • 10/03/2018 16:54

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR726411890TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Banco do Brasil S/A - Agência Rio do Oeste -SC Diligência : 02/03/2018

  • 06/03/2018 16:37

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/03/2018 16:37

    Juntada

  • 06/03/2018 16:37

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726411912TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Blu Piscinas Ltda. Me

  • 06/03/2018 10:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

  • 02/03/2018 14:21

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/03/2018 14:21

    Juntada

  • 02/03/2018 14:21

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726411492TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Blu Piscinas Ltda. Me

  • 02/03/2018 13:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar a baixa da negativação existente em nome da parte autora Juliana Fanton Figueiredo fundada no cheque de n.

  • 23/02/2018 12:57

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

  • 23/02/2018 12:54

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP

  • 23/02/2018 12:53

    Juntada de documento

  • 23/02/2018 12:51

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DRDO.18.00000230-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/02/2018 15:41

  • 23/02/2018 12:41

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 22/02/2018 10:56

    Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar a baixa da negativação existente em nome da parte autora Juliana Fanton Figueiredo fundada no cheque de n. 850241, do Banco do Brasil.Para garantir

  • 21/02/2018 14:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da redesignação da audiência para o dia 09/04/2018 às 16h30min. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC), Mara Elisa Port (OAB 47766/

  • 19/02/2018 10:51

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 15:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.18.10000491-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/02/2018 17:05

  • 16/02/2018 14:03

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da redesignação da audiência para o dia 09/04/2018 às 16h30min.

  • 16/02/2018 13:55

    Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de citação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta CITADO(A) bem como INTIMADO(A) para comparecer à audiência conciliatória designada. No ato, caso não obtida a conciliação, deverá o réu, pessoal

  • 16/02/2018 13:55

    Juntada de documento

  • 15/02/2018 14:29

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRDO.18.10000474-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2018 15:39

  • 15/02/2018 13:51

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 15/02/2018 13:45

    Juntada de pesquisa de endereços

  • 15/02/2018 11:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

  • 09/02/2018 14:44

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Vistos para decisão.1.Tendo em vista a proximidade da audiência agendada, e que os réus sequer foram citados, (fls. 50 e 53), redesigno o ato para dia 09/04/2018, às 16h30min, n

  • 09/02/2018 11:53

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.1.Tendo em vista a proximidade da audiência agendada, e que os réus sequer foram citados, (fls. 50 e 53), redesigno o ato para dia 09/04/2018, às 16h30min, no qual devem comparecer pessoalmente os autores

  • 01/02/2018 14:51

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/04/2018 Hora 16:30 Local: Sala do Juizado Especial Situacão: Realizada

  • 30/01/2018 12:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 15:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDO.18.10000228-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/01/2018 16:31

  • 25/01/2018 13:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:

  • 19/01/2018 14:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da certidão da Oficial de Justiça de p. 53, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo em relação à Ex

  • 17/01/2018 12:00

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da certidão da Oficial de Justiça de p. 53, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo em relação à Executada não localizada.

  • 14/12/2017 17:02

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/12/2017 17:01

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 24/11/2017 14:03

    Juntada

  • 24/11/2017 14:03

    Juntada de documento

  • 23/11/2017 15:55

    Expedida carta precatória - Juizado Especial - Até 20 SM

  • 21/11/2017 18:50

    Juntada

  • 21/11/2017 18:50

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726406118TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Mizu Piscinas Ltda.

  • 20/11/2017 16:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 144.2017/002157-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

  • 16/11/2017 12:19

    Juntada

  • 16/11/2017 12:19

    documento digitalizado

  • 13/11/2017 15:02

    Decisão do juiz leigo - Redesigno o ato para o dia 26/02/2018, às 13:00. Expeça-se mandado citatório a ré Blu Piscinas Ltda ME. Aguarde-se o retorno do AR citatório da ré Mizu Piscinas Ltda ME. Intimados os presentes.

  • 13/11/2017 14:58

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/02/2018 Hora 13:00 Local: Sala do Juizado Especial Situacão: Cancelada

  • 06/11/2017 15:51

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRDO.17.10004193-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2017 17:29

  • 01/11/2017 15:28

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 01/11/2017 15:28

    Juntada

  • 01/11/2017 15:28

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726406104TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Blu Piscinas Ltda. Me

  • 25/10/2017 12:40

    Certidão emitida - Apenso o processo 0000550-15.2017.8.24.0144 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cabimento

  • 25/10/2017 12:40

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000550-15.2017.8.24.0144 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cabimento

  • 25/10/2017 12:37

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000550-15.2017.8.24.0144 - Embargos de Declaração, nesta data.

  • 25/10/2017 12:37

    Recurso interposto - 0000550-15.2017.8.24.0144 - Embargos de Declaração

  • 23/10/2017 11:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:

  • 19/10/2017 15:28

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2017 Teor do ato: Diante disso, indefiro a tutela provisória de urgência. Por outro lado, lembro, "a jurisprudência desta Corte é no sentido de que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º

  • 19/10/2017 13:49

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP

  • 19/10/2017 13:49

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP

  • 18/10/2017 07:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante disso, indefiro a tutela provisória de urgência. Por outro lado, lembro, "a jurisprudência desta Corte é no sentido de que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC, é regra de instrução e

  • 16/10/2017 12:27

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/11/2017 Hora 17:00 Local: Sala do Juizado Especial Situacão: Não Realizada

  • 13/10/2017 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 14:54

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 13:36

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