TJSC - 5064034-49.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ: 01.258.944/0001-26

Advogados

JENNIFER MICHELE DOS SANTOS

OAB: 393311/SP

CPF *12.***.*55-81

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB: 018489/DF

CPF *25.***.*01-04

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 146770/SP

CPF *72.***.*04-92

RAYANNE RIBEIRO GOMES

OAB: 066227/DF

CPF *52.***.*57-05

SUELLEN CHAVES VIEIRA

OAB: 045307/DF

CPF *18.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Advogados

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB: 026738/SC

CPF *92.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 23/08/2024 15:16

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/08/2024 14:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/05/2024 06:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064034492021824002320240527064845

  • 27/05/2024 06:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 21:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/04/2024 21:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/04/2024 07:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2024 15:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 27/02/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP146770 - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA)

  • 06/02/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/01/2024 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/12/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2023 19:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 452659, Subguia 88808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 19/10/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 15:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 452659, Subguia 88808

  • 19/10/2023 15:12

    Juntada - Guia Gerada - RUMO MALHA SUL S.A - Guia 452659 - R$ 224,84

  • 13/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 26/09/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 23

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 12/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064034-49.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB SP393311) ADVOGADO(A): GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB DF018489) ADVOGADO(A): RAYANNE RIBEIRO GOMES (OAB DF066227) ADVOGADO(A): SUELLEN CHAVES VIEIRA (OAB DF045307) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 23/08/2023 10:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2023 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 18/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 01/08/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064034-49.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB SP393311) ADVOGADO(A): GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB DF018489) ADVOGADO(A): RAYANNE RIBEIRO GOMES (OAB DF066227) ADVOGADO(A): SUELLEN CHAVES VIEIRA (OAB DF045307) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 13/07/2023 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/07/2023 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 05/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/01/2023). Parte: RUMO MALHA SUL S.A Guia: 4913615 Situação: Baixado.

  • 05/07/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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