TJSC - 8000266-04.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 14:24
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000266-04.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: GABRIEL DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
16/06/2023 17:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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16/06/2023 16:57
Recebidos os autos
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16/06/2023 16:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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15/06/2023 07:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/06/2023 14:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/06/2023 08:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/06/2023 21:18
Conclusos para decisão
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01/06/2023 21:18
Juntada de Certidão
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01/06/2023 21:16
Recebidos os autos
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01/06/2023 21:16
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/06/2023 21:16
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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