16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070403-15.2025.8.24.0930/SC AUTOR: OSNILDO MIRAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
04/09/2025 13:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11097139, Subguia 5921600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,63
04/09/2025 02:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/09/2025 15:12

Link para pagamento - Guia: 11097139, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5921600&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5921600</a>
25/08/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11097139, Subguia 5812911
25/08/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 11/08/2025 15:50:25)
13/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - OSNILDO MIRA - Guia 11097139 - R$ 343,91
11/08/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDO MIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/08/2025 15:50

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070403-15.2025.8.24.0930/SC AUTOR: OSNILDO MIRAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:03

Decisão interlocutória
16/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 17:36

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
01/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:48

Determinada a intimação
21/06/2025 02:34

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070403-15.2025.8.24.0930/SC AUTOR: OSNILDO MIRAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Examinando a documentação apresentada, verifica-se que a procuração e o comprovante de endereço possuem data excessivamente distante em relação à propositura da ação.

Conforme Nota Técnica CIJESC n. 3, emitida pelo Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina do e.

TJSC, a procuração deve ser renovada em casos onde foram outorgados poderes genéricos, ou com data muito anterior à do ajuizamento da ação, ou, ainda, quando se observa o uso de procurações em mais de uma demanda.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, suprir a mácula indicada, sob pena de extinção do processo e indeferimento da exordial.
27/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:37

Determinada a intimação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5070403-15.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/05/2025.
19/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDO MIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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