TJSC - 5003212-15.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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15/08/2023 10:18
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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18/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 12:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003212-15.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FELOMENA VINTER (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRIZIO MANSANI (OAB PR045682) APELANTE: SAMUEL VALDIR SANTANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA (OAB SC034431) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/06/2023 20:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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30/06/2023 20:27
Despacho
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30/06/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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30/06/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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09/06/2023 04:53
Juntada de Petição - SAMUEL VALDIR SANTANA (SC053085 - GASPARINO SIQUEIRA CORREA / SC067275 - JASSON PAULO NETO)
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02/06/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2023 12:35
Vista ao MP
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24/05/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/05/2023 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50061637920228240135/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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