03/06/2025 17:33

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:32

Transitado em Julgado
03/06/2025 17:32

Juntada - Extrato Subconta - 2503326766<br> Tipo de Extrato: RESUMO
28/05/2025 13:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004335-58.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: NGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPADVOGADO(A): RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547)ADVOGADO(A): ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por NGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP em desfavor do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018. Deixo de fixar honorários advocatícios, visto que a parte Executada, após a intimação para cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, efetuou o pagamento dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR nº 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel.

Des.

Hélio do Valle Pereira).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 04:31

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004335-58.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE: NGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPADVOGADO(A): RENATA RAUPP BORGES SORATO (OAB SC022547)ADVOGADO(A): ELTON CARLOS SORATO (OAB SC037220) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
16/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.976,20
14/05/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 02/05/2025 17:19:46
14/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.974,79
07/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7787 - NGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - R$ 2.887,87
02/05/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:45

Despacho
20/02/2025 03:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/09/2024
19/02/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:33

Distribuído por dependência - Número: 50097295120228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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