TJSC - 8001034-52.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
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22/08/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/08/2025 19:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/08/2025 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/08/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 15:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2025 17:12
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001034-52.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80010345220258240033/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAGRAVADO: ALTAIR JOSE GOULARTADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936)ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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02/07/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001034-52.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALTAIR JOSE GOULART ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
13/06/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 121
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02/06/2025 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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02/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8001034-52.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025. -
28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2025 15:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/05/2025 15:20
Juntada de Certidão
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28/05/2025 15:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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28/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 18:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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