05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-12.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50038842520228240005/SC)RELATOR: Eduardo CamargoEXECUTADO: CERUMAR LITORAL SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)ADVOGADO(A): MAICON ANDERSEN DE SOUZA (OAB SC025963)ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO VIEIRA GOMES (OAB SC054963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV
02/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte CERUMAR LITORAL SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, Guia 11273299, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/
02/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CERUMAR LITORAL SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - Guia 11273299 - R$ 304,98
02/09/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
02/09/2025 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT
02/09/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
21/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-12.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663)EXECUTADO: CERUMAR LITORAL SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397)ADVOGADO(A): MAICON ANDERSEN DE SOUZA (OAB SC025963)ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO VIEIRA GOMES (OAB SC054963) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar quais averbações do art. 828, §5º, do CPC promoveu, para que seja providenciada a baixa.

Fica também intimada a parte executada para, em 5 (cinco) dias, informar sobre tais averbações de que tenha ciência.
17/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 19:04

Homologada a Transação
14/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
05/06/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
04/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:11

Determinada a intimação
29/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003884-25.2022.8.24.0005/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18, 37
27/05/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003884-25.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 45, 47, 48, 62, 71
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009032-12.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/05/2025.
22/05/2025 15:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 13/05/2025
22/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 15:32

Distribuído por dependência - Número: 50038842520228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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