TJSC - 5002822-49.2025.8.24.0520
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 00:00
Intimação
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5002822-49.2025.8.24.0520/SC ACUSADO: LEANDRO CARDOSO CUNHAADVOGADO(A): PATHILLA BARRETO PIZZETTI (OAB SC057364) ATO ORDINATÓRIO 1.
Por determinação do MM.
Juiz, fica designada Audiência de Custódia para 23/05/2025 15:20:00 2.
Nos termos da Resolução CM n. 23, de 12 de dezembro de 2022, as audiências de custódia deverão ser realizadas de maneira presencial, devendo, portanto, a unidade prisional conduzir a(s) pessoa(s) presa(s) até o Fórum desta Comarca. 3.
Ainda, nos termos da referida Resolução, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advogados, também deverão comparecer presencialmente para que o ato ocorra. 3.1.
Caso o advogado constituído pelo conduzido não esteja presente no horário da audiência, com possível atraso de 5 minutos, será comunicada a Defensoria Pública para que atue na defesa do(a) custodiado(a). 4.
Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada com o conduzido, utilizando o local em que o preso estará aguardando para a realização do ato, o que deverá ocorrer com antecedência de 15 minutos antes do horário designado para audiência.
LINK MP: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=J7yXPKeZV%2Ft3f6DnbQ%2FDJzINU3xeaP523HtIyrAIq81blWKiLPTWR2z4X1NLibtvGMhVaB4O9K5fzCQOKFTz%2FQ%3D%3D LINK DEFESA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=lMrHM1i5QwUp7qF%2BBJqHzOoWEurOf3pdLt5G1UkOanWRD876NhNx74PN4NCrUc6DZlk3f%2FZ0sNMbqT9egdGTiQ%3D%3D -
26/05/2025 12:40
Baixa Definitiva
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26/05/2025 12:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 18
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26/05/2025 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016216-47.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 23
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26/05/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2025 12:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/05/2025 10:49
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 16:08
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias - 23/05/2025 15:20. Refer. Evento 5
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23/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/05/2025 15:35
Decisão interlocutória
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23/05/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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23/05/2025 12:32
Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias - 23/05/2025 15:20
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23/05/2025 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/05/2025 08:46
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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23/05/2025 08:30
Conclusos para decisão
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23/05/2025 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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