TJSC - 0008828-34.2017.8.24.0005

01/09/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2025 15:11

Despacho

23/06/2025 14:28

Conclusos para despacho

23/06/2025 14:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/06/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009290-68.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

02/06/2025 13:00

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

27/05/2025 13:04

Juntada de Petição

23/05/2025 18:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/05/2025 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009288-98.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 381

23/05/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2025 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa - Processo Incidente: 5009290-68.2025.8.24.0022 (PJSC)

02/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2025 15:23

Juntada de Certidão

02/05/2025 14:38

Transitado em Julgado para o Réu - MARCO AURELIO FERREIRA<br>Data: 21/02/2024

02/05/2025 14:36

Transitado em Julgado para o Réu - GISLEIA REGINA DE AZEVEDO<br>Data: 21/02/2024

23/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 368 e 371

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368 e 371

24/03/2025 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CR

24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte MARCO AURELIO FERREIRA, Guia 10038871, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCO AURELIO FERREIRA - Guia 10038871 - R$ 251,32

24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte GISLEIA REGINA DE AZEVEDO, Guia 10038870, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GISLEIA REGINA DE AZEVEDO - Guia 10038870 - R$ 251,32

24/03/2025 13:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2025 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CR -> BCUCONT

24/03/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2020

19/03/2025 15:12

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU01CR

17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CR -> BCUCONT

17/03/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/03/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/03/2025 15:42

Juntada de Petição

07/03/2025 18:22

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GISLEIA REGINA DE AZEVEDO)<br/>BNMP: 0008828-34.2017.8.24.0005.15.0006-08<br/>Tipo de Pena: Originária

06/03/2025 18:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marco Aurélio Ferreira)<br/>BNMP: 0008828-34.2017.8.24.0005.15.0005-06<br/>Tipo de Pena: Originária

05/12/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2024 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/08/2024 13:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados

10/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

10/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

05/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO FERREIRA - CONDENADO

28/06/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISLEIA REGINA DE AZEVEDO - CONDENADO

05/06/2024 18:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/06/2024 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/06/2024 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISLEIA REGINA DE AZEVEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/06/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLEIA REGINA DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 00088283420178240005

25/01/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00088283420178240005/TJSC

11/12/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 00:00

Edital

27/09/2022 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

05/07/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 334

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

15/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 18:10

Despacho

05/05/2022 12:42

Conclusos para despacho

04/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

24/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2021 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022

23/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2021

23/11/2021 18:37

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 321

03/08/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 320

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 320

15/07/2021 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321<br>Oficial: Ricardo Pedrassani

15/07/2021 16:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

15/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021 15:39

Juntada de Certidão

23/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 315

19/06/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 315

17/06/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/06/2020 18:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 10:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

16/06/2020 13:43

Juntada de documento

16/06/2020 13:43

Juntada de documento

16/06/2020 13:43

Juntada de documento

16/06/2020 13:43

Juntada de documento

11/06/2020 00:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/06/2020 13:39

Mero expediente - SAJ - Certifique-se a data de intimação do Ministério Público. No mais, proceda-se a intimação dos réus e, após, voltem conclusos.

10/06/2020 11:43

Conclusos para despacho

10/06/2020 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20013323-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2020 11:04

08/06/2020 19:13

Mero expediente - SAJ - Antes da análise do recurso interposto à fl. 673, por ora, intimem-se as partes acerca da sentença proferida às fls. 634/665.

08/06/2020 18:34

Conclusos para despacho

08/06/2020 17:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.20.10027567-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/06/2020 17:11

01/06/2020 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2020 18:57

Contramandado - Contramandado de Prisão

29/05/2020 18:57

Contramandado - Contramandado de Prisão

29/05/2020 18:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/05/2020 18:41

Certificado a publicação e registro da sentença

29/05/2020 18:40

Julgado procedente o pedido - Isto posto, julgo PROCEDENTE, em parte a denúncia e seu aditamento para, em consequência: a) ABSOLVER a acusada Gisleia Regina de Azevedo do delito previsto no art. 272, caput, § 1º- A e § 1º, do Código Penal, com fulcro no a

28/05/2020 15:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.20.00000861-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/05/2020 14:01 Complemento: Oficio 1273/2020/BLA da CPP de BC, de 14 de maio de 2020.

28/05/2020 12:06

Conclusos para sentença

28/05/2020 01:35

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.20.10025906-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/05/2020 01:29

06/05/2020 17:41

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.20.00000780-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/05/2020 17:16 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Laudo Pericial nº 9108-20-01090

06/05/2020 17:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.20.00000780-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/05/2020 17:16 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Laudo Pericial nº 9108-20-01090

25/03/2020 21:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

18/03/2020 00:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 06:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

13/03/2020 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alex Eferson Bueno (OAB 29518/SC), Veridiana Lucia Hilha (OA

13/03/2020 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/01/2020 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20000432-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/01/2020 16:45

07/12/2019 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2019 13:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para as alegações finais.

28/11/2019 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DBCU.19.00007030-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/11/2019 17:28

21/11/2019 17:37

Juntada

21/11/2019 17:34

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/11/2019 17:32

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/11/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

21/11/2019 17:29

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/11/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

19/11/2019 05:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/11/2019 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

04/11/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2019 Teor do ato: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Reginaldo, requerida pela Defesa às fls. 565/572. Defiro a juntada da mídia mencionada no petitório, assinalando-se o prazo de 10

01/11/2019 16:54

Mero expediente - SAJ - Homologo a desistência da oitiva da testemunha Reginaldo, requerida pela Defesa às fls. 565/572. Defiro a juntada da mídia mencionada no petitório, assinalando-se o prazo de 10 dias. Após, abra-se vista às partes, de forma sucessiv

01/11/2019 10:33

Conclusos para despacho

01/11/2019 00:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10109326-6 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2019 00:24

30/10/2019 07:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/10/2019 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

18/10/2019 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2019 Teor do ato: Diante dos argumentos lançados pela defesa às fls. 548/549, entendo como pertinente a oitiva da testemunha Reginaldo Edinei Alexandre. Para tanto, intime-se a defesa para que, e

16/10/2019 15:40

Mero expediente - SAJ - Diante dos argumentos lançados pela defesa às fls. 548/549, entendo como pertinente a oitiva da testemunha Reginaldo Edinei Alexandre. Para tanto, intime-se a defesa para que, em 05 dias, decline o atual endereço do testigo, sob pe

16/10/2019 15:20

Conclusos para despacho

16/10/2019 15:02

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10104303-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2019 14:59

10/09/2019 15:42

Mero expediente - SAJ - I - Defiro a desistência da oitiva da testemunha Reginaldo Edinei Alexandre, manifestada à fl. 546. II - Encaminhe-se cópia integral do presente feito à 8ª Promotoria de Justiça, a fim de que sejam adotadas as medidas pertinentes a

10/09/2019 15:06

Conclusos para despacho

10/09/2019 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20025823-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/09/2019 14:46

28/08/2019 07:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2019 12:23

Juntada de Ofício

23/08/2019 12:23

Juntada de Ofício

20/08/2019 13:22

Juntada de documento

20/08/2019 13:18

Juntada de documento

19/08/2019 18:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/08/2019 16:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019 16:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 532.

19/08/2019 16:16

Juntada de carta precatória

02/07/2019 12:49

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

01/07/2019 14:54

Expedido termo - OBCU - assentada única

01/07/2019 14:54

Expedido termo - Ocorrências: Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinaç

26/06/2019 18:25

Juntada de Ofício

10/06/2019 15:13

Juntada de documento

10/06/2019 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

10/06/2019 14:45

Certidão emitida - Genérico

03/06/2019 17:21

Mero expediente - SAJ - I - Ante a informação de fl. 511, certifique-se o cartório se as mídias relacionadas à fl. 425 dos autos encontram-se depositadas neste Juízo. II - Certifique-se se houve resposta ao ofício de fl. 501. Não havendo, ratifique-se. Cu

03/06/2019 13:46

Conclusos para despacho

03/06/2019 13:40

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00003464-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2019 17:52 Complemento: e-mail CPP com anexo

03/06/2019 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00003464-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2019 17:52 Complemento: e-mail CPP com anexo

28/05/2019 16:51

Juntada de documento

27/05/2019 18:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/05/2019 16:48

Mero expediente - SAJ - Ante a informação de fl. 506, oficie-se à Central de Plantão de Polícia de Balneário Camboriú para que encaminhem as mídias referentes aos laudos periciais 9108.18.02132 e 9108.18.02133, no prazo de 10 (dez) dias.

17/05/2019 16:23

Conclusos para despacho

17/05/2019 16:22

Juntada de documento

16/05/2019 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

16/05/2019 18:05

Juntada de documento

16/05/2019 18:05

Juntada de documento

15/05/2019 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2019 Teor do ato: DESPACHO I - Defiro o arrolamento da testemunha Reginaldo Edinei Alexandre pela defesa. Haja vista a expedição de carta precatória para a sua oitiva na comarca de Curitiba/PR, a

15/05/2019 16:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

15/05/2019 13:07

Expedido ofício - SAJ - Genérico

13/05/2019 11:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2019 11:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/05/2019 11:48

documento digitalizado

08/05/2019 18:37

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/05/2019 18:33

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/05/2019 18:33

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/05/2019 18:33

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/05/2019 18:33

Juntada de laudo pericial - SAJ

08/05/2019 18:33

Juntada de documento

08/05/2019 12:57

Mero expediente - SAJ - DESPACHO I - Defiro o arrolamento da testemunha Reginaldo Edinei Alexandre pela defesa. Haja vista a expedição de carta precatória para a sua oitiva na comarca de Curitiba/PR, aguarde-se o cumprimento ou o decurso de prazo. II - Of

08/05/2019 11:46

Conclusos para despacho

07/05/2019 22:00

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.19.10044876-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/05/2019 21:58

07/05/2019 13:17

Juntada de documento

06/05/2019 14:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/05/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de fls. 449/451, expeço ofício à autoridade policial solicitando os referidos laudos.

02/05/2019 15:00

Juntada de documento

02/05/2019 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

02/05/2019 09:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/05/2019 09:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2019 13:38

Juntada de documento

29/04/2019 13:21

Juntada de documento

29/04/2019 13:21

Juntada de documento

24/04/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2019 Teor do ato: Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se as presença dos acima nominados. Verificou-se que os mandados de intimação do acusado Marco foi expedido para endereço dive

23/04/2019 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/011099-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta

23/04/2019 18:00

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

23/04/2019 18:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2019 18:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2019 17:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

23/04/2019 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019 18:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

03/09/2018 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:

31/08/2018 18:25

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00007148-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/08/2018 16:30 Complemento: Oficio n° 2551/2018/TFC recebido da da DPCO de BC.

31/08/2018 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.18.00007169-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/08/2018 17:29 Complemento: LP n° 9108.18.02131 LP n° 9108.18.02132 LP n° 9108.18.02133

31/08/2018 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.18.00007169-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/08/2018 17:29 Complemento: LP n° 9108.18.02131 LP n° 9108.18.02132 LP n° 9108.18.02133

31/08/2018 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.18.00007169-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/08/2018 17:29 Complemento: LP n° 9108.18.02131 LP n° 9108.18.02132 LP n° 9108.18.02133

31/08/2018 13:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00007169-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/08/2018 17:29 Complemento: LP n° 9108.18.02131 LP n° 9108.18.02132 LP n° 9108.18.02133

27/08/2018 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista que os réus não foram localizados nos endereços constantes nos autos, conforme certidões de fls. 350 e 392, decreto a revelia dos réus, com amparo no art. 367

23/08/2018 18:13

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que os réus não foram localizados nos endereços constantes nos autos, conforme certidões de fls. 350 e 392, decreto a revelia dos réus, com amparo no art. 367, do CPP.II - Expeça-se carta precatória à Comarca de

23/08/2018 16:15

Conclusos para despacho

23/08/2018 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20019729-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2018 14:18

18/07/2018 12:03

Juntada

13/07/2018 18:03

Juntada

09/07/2018 23:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2018 23:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/07/2018 13:38

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

06/07/2018 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2018 12:55

documento digitalizado

06/07/2018 12:55

Juntada de termo

05/07/2018 14:35

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se as presença dos acima nominados. Verificou-se que os mandados de intimação do acusado Marco foi expedido para endereço diverso daquele informado à fl. 313, bem como que o mandad

05/07/2018 14:35

Expedido termo - Realizou-se a audiência pelo sistema de gravação audiovisual, forma pela qual foi registrada a inquirição da pessoa acima qualificada. O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressame

05/07/2018 13:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00005451-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/07/2018 17:23 Complemento: APF721-17.pdf

05/07/2018 13:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00005451-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/07/2018 17:23 Complemento: APF721-17.pdf

05/07/2018 12:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2018 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

04/07/2018 18:40

Juntada de documento

04/07/2018 18:40

Juntada de documento

04/07/2018 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2018 15:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 350.

03/07/2018 12:19

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00005328-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/06/2018 18:37 Complemento: Ofício n° 1494/2018/MB recebido da 29ª DPCO.

03/07/2018 12:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00005328-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/06/2018 18:37 Complemento: Ofício n° 1494/2018/MB recebido da 29ª DPCO.

01/07/2018 02:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

22/06/2018 16:53

Juntada de documento

21/06/2018 16:34

Juntada de documento

21/06/2018 16:34

Juntada de documento

21/06/2018 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

20/06/2018 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2018 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/06/2018 17:13

documento digitalizado

20/06/2018 17:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2018 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/06/2018 17:10

documento digitalizado

19/06/2018 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2018 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

18/06/2018 10:53

Juntada

14/06/2018 17:34

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

14/06/2018 17:33

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

14/06/2018 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2018 Teor do ato: I - Não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente os acusados e dou prosseguimento à instrução

14/06/2018 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/016626-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

14/06/2018 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/016625-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

14/06/2018 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/016624-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

14/06/2018 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/016618-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Valdir Baldin

14/06/2018 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/016616-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2018 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias

14/06/2018 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2018 16:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/07/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

12/06/2018 19:09

Designada audiência - I - Não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente os acusados e dou prosseguimento à instrução do presente feito, até porque as teses levantadas pela

12/06/2018 16:21

Conclusos para despacho

12/06/2018 15:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.18.10060961-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/06/2018 15:15

30/05/2018 22:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 22:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2018 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

15/05/2018 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2018 Teor do ato: I - RECEBO O ADITAMENTO à denúncia formulado pelo Ministério Pùblico às fls. 328/333.Citem-se os acusados para que respondam à acusação, nos termos do art. 396-A, do CPP.Intimem

11/05/2018 17:12

Certidão emitida - Desapensado do processo 0002373-19.2018.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Falsificação de papéis públicos

11/05/2018 17:12

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0002373-19.2018.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Falsificação de papéis públicos

10/05/2018 19:10

Mero expediente - SAJ - I - RECEBO O ADITAMENTO à denúncia formulado pelo Ministério Pùblico às fls. 328/333.Citem-se os acusados para que respondam à acusação, nos termos do art. 396-A, do CPP.Intimem-se os defensores constituídos dos réus para que ratif

10/05/2018 12:31

Conclusos para despacho

10/05/2018 01:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20009648-3 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 09/05/2018 16:43

03/05/2018 15:22

Juntada

03/05/2018 15:21

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 15/03/2018 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer

03/05/2018 15:11

Juntada

17/04/2018 00:34

Juntada

09/04/2018 18:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002373-19.2018.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Falsificação de papéis públicos

09/04/2018 18:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002373-19.2018.8.24.0005 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Falsificação de papéis públicos

04/04/2018 17:24

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/008735-1 Situação: Cancelado em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça -

04/04/2018 17:23

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/008733-5 Situação: Cancelado em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça -

03/04/2018 17:35

Mero expediente - SAJ - Diante do teor do acórdão de fls. 304/312, expeça-se mandado de prisão em desfavor dos denunciados, observando-se o endereço declinado à fl. 313.Oportunamente, citem-se os réus e voltem conclusos para análise da defesa prévia e da

03/04/2018 14:08

Conclusos para despacho

03/04/2018 11:28

Juntada

02/04/2018 12:44

Juntada

26/03/2018 15:15

Juntada

20/03/2018 12:56

Juntada de documento

16/03/2018 13:15

Juntada

15/03/2018 15:22

Juntada

14/03/2018 16:15

Juntada de documento

14/03/2018 16:13

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00001965-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2018 12:32 Complemento: of. 372/2018/TFC CPP

09/03/2018 15:19

Mero expediente - SAJ - Anteriormente à análise da defesa prévia e da manifestação de fls. 277/278, citem-se os réus nos endereços declinados à fl. 254.Após, conclusos.

09/03/2018 13:00

Conclusos para despacho

08/03/2018 20:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20004527-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2018 16:54

08/03/2018 20:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20004527-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2018 16:54

08/03/2018 20:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20004527-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2018 16:54

05/03/2018 17:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.18.00001616-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 02/03/2018 18:37 Complemento: LP 9102201800368 LP 9102201800391

05/03/2018 07:37

Juntada

28/02/2018 12:13

Juntada

19/02/2018 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2018 16:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/02/2018 17:42

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da defesa apresentada.

09/02/2018 13:57

Conclusos para despacho

09/02/2018 13:55

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: DBCU.18.00000995-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/02/2018 12:44

31/01/2018 18:49

Juntada

22/01/2018 14:59

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00000484-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/01/2018 16:00 Complemento: Ofício n° 158/2018/EP recebido da 29ª DPCO.

19/01/2018 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/01/2018 13:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/01/2018 12:57

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00000444-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:30 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Oficio nº 2277/2017

19/01/2018 12:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00000444-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:30 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Oficio nº 2277/2017

19/01/2018 12:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00000445-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:30 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Oficio nº 149/2018

19/01/2018 12:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00000445-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:30 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Oficio nº 149/2018

19/01/2018 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00000443-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:29 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Ordem de Missão Policial

19/01/2018 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00000443-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/01/2018 17:29 Complemento: e-mail da CPP, encaminhando Ordem de Missão Policial

16/01/2018 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

11/01/2018 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2018 Teor do ato: Acolho a justificativa de fls. 179/183, diante da possibilidade de ocorrência de incongruências no sistema SAJ5.Intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação, em 10

19/12/2017 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.17.00011061-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/12/2017 16:51 Complemento: LP *20.***.*09-06 LP *20.***.*09-07

19/12/2017 17:20

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBCU.17.00011061-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/12/2017 16:51 Complemento: LP *20.***.*09-06 LP *20.***.*09-07

19/12/2017 15:55

Juntada

15/12/2017 19:21

Mero expediente - SAJ - Acolho a justificativa de fls. 179/183, diante da possibilidade de ocorrência de incongruências no sistema SAJ5.Intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, do CPP.Em caso d

15/12/2017 18:51

Juntada de Petição

15/12/2017 18:49

Juntada de Petição

15/12/2017 18:46

Conclusos para despacho

15/12/2017 18:41

Juntada petição de defesa prévia

15/12/2017 18:41

Juntada de documento

13/12/2017 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2017 18:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/12/2017 18:15

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da Relação nº 321/2017, sem manifestação da defesa.

13/12/2017 18:06

Juntada de laudo pericial - SAJ

16/11/2017 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

09/11/2017 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2017 Teor do ato: Intime-se a defesa para no prazo de 48 horas, se manifestar quanto ao teor do despacho de fl.148 Advogados(s): Alex Eferson Bueno (OAB 29518/SC), Veridiana Lucia Hilha (OAB 419

08/11/2017 17:28

Juntada de documento

08/11/2017 17:28

Juntada de documento

08/11/2017 13:17

Juntada

07/11/2017 23:04

Juntada

06/11/2017 09:41

Juntada

03/11/2017 15:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a defesa para no prazo de 48 horas, se manifestar quanto ao teor do despacho de fl.148

03/11/2017 15:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/11/2017 15:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/10/2017 13:16

Mero expediente - SAJ - I - Nos termos do art. 589 do CPP, mantenho a decisão recorrida pelas suas próprias razões.Considerando-se que o recurso não possui efeito suspensivo, forme-se traslado do presente feito e encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça

27/10/2017 12:53

Conclusos para despacho

27/10/2017 12:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.17.10103179-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/10/2017 11:20

26/10/2017 13:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009478-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/10/2017 18:43 Complemento: of. 1829/2017/JHV - CPP BC

25/10/2017 15:14

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

25/10/2017 15:13

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/10/2017 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

25/10/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

25/10/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

25/10/2017 11:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/10/2017 11:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017 11:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/10/2017 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2017 Teor do ato: I - Recebo o recurso por ser tempestivo, bem como as razões já ofertadas pelo recorrente.II - Abra-se vista aos recorridos para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as contrar

19/10/2017 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I - Recebo o recurso por ser tempestivo, bem como as razões já ofertadas pelo recorrente.II - Abra-se vista aos recorridos para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as contrarrazões.III - Após voltem conclusos

19/10/2017 13:37

Conclusos para despacho

19/10/2017 13:34

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WBCU.17.20018658-9 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 17/10/2017 18:49

18/10/2017 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2017 Teor do ato: I - Recebo a denúncia.II - Citem-se os acusados para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado do ato citatório, na forma do art

17/10/2017 15:30

Juntada

17/10/2017 15:22

Juntada de documento

17/10/2017 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2017 14:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 95/96).

17/10/2017 14:30

Juntada de documento

17/10/2017 14:30

Juntada de documento

17/10/2017 14:15

Expedido ofício - SAJ - Juízo de Direito da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Itajaí

17/10/2017 14:00

Juntada de documento

16/10/2017 18:53

Expedido ofício - SAJ - Central de Plantão Policial da Comarca de Balneário Camboriú

16/10/2017 18:53

Expedido ofício - SAJ - Juízo de Direito da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Itajaí

16/10/2017 18:10

Juntada de documento

16/10/2017 18:10

Juntada de documento

16/10/2017 17:52

Juntada

16/10/2017 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/029792-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

16/10/2017 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/029791-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

16/10/2017 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2017 14:52

Juntada de termo

16/10/2017 14:52

Juntada de documento

16/10/2017 14:47

Juntada de termo

16/10/2017 14:47

Juntada de documento

13/10/2017 16:32

Juntada de documento

13/10/2017 16:32

Juntada de documento

13/10/2017 15:51

Expedido termo - Liberdade provisória

13/10/2017 15:51

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/10/2017 15:51

Expedido termo - Liberdade provisória

13/10/2017 15:51

Expedido alvará - SAJ - Soltura

13/10/2017 14:10

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia.II - Citem-se os acusados para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado do ato citatório, na forma do art. 396-A, do CPP.III Encaminhe-se cópia integral dos pres

13/10/2017 14:09

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.17.00009038-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2017 12:37 Complemento: of. 3195/JUR/2017/T - CPVI

11/10/2017 18:56

Conclusos para despacho

11/10/2017 18:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/10/2017 16:38

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WBCU.17.20018384-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/10/2017 15:45

09/10/2017 14:04

Juntada

06/10/2017 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10094809-6 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 06/10/2017 17:24

06/10/2017 13:53

Certidão emitida - Genérico

06/10/2017 13:52

Certidão emitida - Genérico

06/10/2017 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 19:08

Decisão - SAJ - A autoridade policial prendeu em flagrante delito Marco Aurélio Ferreira e Gisleia Regina de Azevedo, atribuindo-lhes a prática dos delitos previstos nos arts. 171, 333, 272 e 293, § 1º, incisos I, II, III, alínea 'a', todos do Código Pena

05/10/2017 16:48

Certidão emitida - Apenso o processo 0309623-64.2017.8.24.0005 - Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança - Assunto principal: Liberdade Provisória

05/10/2017 16:48

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0309623-64.2017.8.24.0005 - Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança - Assunto principal: Liberdade Provisória

05/10/2017 16:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0309621-94.2017.8.24.0005 - Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança - Assunto principal: Liberdade Provisória

05/10/2017 16:06

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0309621-94.2017.8.24.0005 - Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança - Assunto principal: Liberdade Provisória

05/10/2017 14:15

Conclusos para despacho

05/10/2017 14:14

Juntada de documento

05/10/2017 14:14

Juntada de documento

05/10/2017 14:14

Juntada de documento

05/10/2017 14:14

Juntada de documento

05/10/2017 12:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2017 12:36

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/10/2017 Hora 12:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

05/10/2017 12:33

Distribuído por sorteio(SAJ)