27/08/2025 08:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
27/08/2025 08:49

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
31/07/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 09:00
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5024832-98.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JOAO RICARDO RIBAS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENATA SARA ALVES (OAB SC035694) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
11/07/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/07/2025 09:00 Sequencial: 127
11/07/2025 17:52

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
07/07/2025 17:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
07/07/2025 17:34

Despacho
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024832-98.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JOAO RICARDO RIBAS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RENATA SARA ALVES (OAB SC035694) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
04/07/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 09:00 Sequencial: 79
04/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
30/06/2025 22:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
30/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024832-98.2022.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.
28/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2025 14:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
28/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
27/05/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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