TJSC - 5033025-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:59
Baixa Definitiva
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27/10/2023 13:58
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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27/10/2023 13:02
Recebidos os autos do STJ
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06/10/2023 13:19
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2023 13:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048149520228240020/TJSC
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31/07/2023 13:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048149520228240020/TJSC
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27/07/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/07/2023 17:50
Juntada de Certidão - inspecionado
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26/07/2023 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/07/2023 15:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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20/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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07/07/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5033025-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE BACK PRUDENCIO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LEO VITOR PIROLA MENDONCA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO VITOR GAGEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BACK PRUDENCIO (OAB SC062968) ADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JADSON FERNANDES ADVOGADO(A): VANIO FREITAS ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO ADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA INTERESSADO: JESSICA DA SILVA MANOEL ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI INTERESSADO: RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente - 
                                            
16/06/2023 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 123
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05/06/2023 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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05/06/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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02/06/2023 16:49
Não Concedida a Medida Liminar
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02/06/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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02/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
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02/06/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BACK PRUDENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEO VITOR PIROLA MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DA SILVA MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADSON FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/06/2023 10:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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02/06/2023 10:10
Juntada de Petição
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02/06/2023 10:09
Distribuído por prevenção - Número: 50356675020228240000/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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