08/08/2025 23:46

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
08/08/2025 14:55

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 10:08

Juntada de Petição
30/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002038-10.2025.8.24.0282/SCEXEQUENTE: FERNANDO DE BORBA SANTOSADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55 c/c CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. Michele Zuchinalli Juíza Leiga À vista do que foi postulado pelas partes, os termos do acordo firmado, a fundamentação e o dispositivo da sentença estão de acordo com o direito, homologo-a nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
14/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:57

Homologada a Transação
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:09

Determinada a intimação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002038-10.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 22/05/2025.
22/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:37

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/05/2025
22/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50025225920248240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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