TJSC - 5000434-04.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0
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05/09/2025 09:50
Transitado em Julgado
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5000434-04.2024.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: MAYARA FERNANDA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO; (B) DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ARBITRANDO-A EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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13/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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12/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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12/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000434-04.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MAYARA FERNANDA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/07/2025 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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18/06/2025 15:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0403)
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18/06/2025 15:32
Alterado o assunto processual
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18/06/2025 15:27
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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18/06/2025 15:27
Determina redistribuição por incompetência
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18/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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18/06/2025 14:44
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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16/06/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA FERNANDA MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10474850 Situação: Baixado.
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16/06/2025 15:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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