22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015620-26.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50063042820218240008/SC)RELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerEXEQUENTE: DORACY PEREIRAADVOGADO(A): ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB SC029714)ADVOGADO(A): SUELLEN SAMANTHA WECK ROHLING (OAB SC044800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 10/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:38

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Espécies de títulos de crédito
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10689817, Subguia 5582504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 786,21
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015620-26.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDAADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO (OAB SC068878)EXECUTADO: MOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELIADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO (OAB SC068878) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa de serviços judiciais referente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença conforme art. 5.º, III da lei estadual 17.654/2018.

Fica ainda cientificada de que a taxa deverá ser recolhida no sistema EPROC (Aba Custas - Selecionar nome da parte executada - incluir impugnação).
19/06/2025 14:30

Link para pagamento - Guia: 10689817, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5582504&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5582504</a>
19/06/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - HABITAR II INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO SPE LTDA - Guia 10689817 - R$ 786,21
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015620-26.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO: HABITAR II INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO SPE LTDAADVOGADO(A): THIAGO ADRIANO LADEWIG (OAB SC070206)ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): CAROL LEMOS JUNKES (OAB SC071520)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa de serviços judiciais referente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença conforme art. 5.º, III da lei estadual 17.654/2018.

Fica ainda cientificada de que a taxa deverá ser recolhida no sistema EPROC (Aba Custas - Selecionar nome da parte executada - incluir impugnação).
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição
10/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 10:33

Juntada de Petição
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição
06/06/2025 10:18

Juntada de Petição
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015620-26.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DORACY PEREIRAADVOGADO(A): ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB SC029714)ADVOGADO(A): SUELLEN SAMANTHA WECK ROHLING (OAB SC044800)EXECUTADO: MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO RIGO (OAB SC049582)EXECUTADO: MOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELIADVOGADO(A): LEANDRO RIGO (OAB SC049582)EXECUTADO: HABITAR II INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO SPE LTDAADVOGADO(A): LEANDRO RIGO (OAB SC049582) DESPACHO/DECISÃO Mantida a gratuidade da justiça porque já deferida nos autos principais. Anote-se.

Intime-se a parte executada para pagamento da quantia indicada na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa e honorários advocatícios, ambos no percentual individual de 10% (dez por cento), sujeitando-se, ainda, à penhora de bens (art. 523 e §§ do CPC).

Além disso, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação.

Outrossim, em que pese o expediente de evento 9, a suposta renúncia dita feita nos autos principais não atende aos requisitos legais, não havendo comprovação efetiva de que a parte passiva teve ciência da renúncia reverberada. Cumpra-se.

Intimem-se.
22/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:54

Determinada a intimação
22/05/2025 13:40

Juntada de Petição
22/05/2025 13:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HABITAR II INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO SPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015620-26.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.
19/05/2025 22:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 20/10/2023
19/05/2025 22:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 22:34

Distribuído por dependência - Número: 50063042820218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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