TJSC - 5016233-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 15:02
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
18/10/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
18/10/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE RAUL CASSIANO
-
18/10/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURA CASSIANO
-
17/10/2023 11:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
17/10/2023 11:28
Transitado em Julgado
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2023 17:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50013631920238240023/SC
-
18/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
18/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/09/2023 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001363-19.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
-
01/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2023 14:19
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
16/08/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:14
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
-
03/08/2023 21:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5016233-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MAURA CASSIANO (Representado) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) AGRAVANTE: JORGE RAUL CASSIANO (Representante) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/07/2023 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
19/06/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
19/06/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
22/03/2023 19:26
Não Concedida a tutela provisória
-
21/03/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
21/03/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE RAUL CASSIANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/03/2023 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA CASSIANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/03/2023 18:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
20/03/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
20/03/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE RAUL CASSIANO. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/03/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA CASSIANO. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/03/2023 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003459-91.2019.8.24.0008
Lojas de Departamentos Milium LTDA
Municipio de Blumenau
Advogado: Bruna Renata Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2022 13:00
Processo nº 5003459-91.2019.8.24.0008
Lojas de Departamentos Milium LTDA
Municipio de Blumenau
Advogado: Angela dos Santos Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2021 18:52
Processo nº 5005111-76.2022.8.24.0061
Marcia Helena Retzlaff Nau
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Soares Miranda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 15:43
Processo nº 5005111-76.2022.8.24.0061
Marcia Helena Retzlaff Nau
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2022 12:14
Processo nº 5002960-09.2022.8.24.0039
Adriana Baptista
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/02/2022 15:59