TJSC - 8000181-82.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039402020231005132550
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05/10/2023 13:25
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2023 13:26
Juntado - Ofício
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03/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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24/08/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:19
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 142
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04/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
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14/07/2023 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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07/07/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 102
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31/05/2023 11:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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30/05/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 10:25
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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25/05/2023 10:25
Vista ao MP
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25/05/2023 06:47
Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0404)
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24/05/2023 19:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
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10/05/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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10/05/2023 11:16
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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09/05/2023 17:48
Distribuído por prevenção - Número: 50040945020208240004/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
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