TJSC - 5012355-14.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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28/06/2023 16:39
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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23/05/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012355-14.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: PETERSON DE SOUZA MAIATE (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176
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27/04/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON DE SOUZA MAIATE. Justiça gratuita: Deferida.
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27/04/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/04/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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