22/08/2025 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 11106515 Situação: Baixado.
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016172-88.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ASTA GODOZADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016172-88.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
23/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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