TJSC - 5038251-85.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013937-06.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 25

  • 22/07/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 24/06/2025 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 17:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5038251-85.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HUGO BRINCO RODRIGUES NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 30/05/2025 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/05/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 87

  • 27/05/2025 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 27/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/05/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:28

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005212320258240523/SC referente ao evento 37

  • 23/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5038251-85.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.

  • 22/05/2025 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 22/05/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 22/05/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUGO BRINCO RODRIGUES NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/05/2025 10:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 21/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013937-06.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5

  • 21/05/2025 17:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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