16/07/2025 20:26

Baixa Definitiva
16/07/2025 20:13

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038250-03.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005484020258240059/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: JARDEL FRANCA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
27/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2025 11:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/06/2025 11:28

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000548-40.2025.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 73
27/05/2025 09:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
23/05/2025 22:22

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5038250-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.
22/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
22/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - São Carlos - EXCLUÍDA
22/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR JOSÉ POLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 07:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDEL FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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