TJSC - 5001444-10.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 07:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
20/09/2023 07:41
Transitado em Julgado
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 16:11:10)
-
07/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
04/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 21:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5001444-10.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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10/04/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/03/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/03/2023 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 03099838420158240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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