02/09/2025 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARUJFP
02/09/2025 19:00

Transitado em Julgado
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 13:45

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011617-11.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 134) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MAYARA DA SILVA PERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CARRER JOCHEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 134
11/04/2025 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DA SILVA PERICO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9947156 Situação: Baixado.
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:17

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DA SILVA PERICO. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2024 17:23

Decisão interlocutória
14/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:49

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DA SILVA PERICO. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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